Palmas, Tocantins -
Bacia do Rio Formoso

Produtores questionam ação do MPE e pedem apoio para criar câmara de mediação

Reclamações dizem respeito ao controle de vazão de águas criado pelos produtores, para uso na agricultura irrigada, que está sendo questionado pelo Ministério Público.
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AL To - Divulgação

Os produtores rurais que estão na região da Bacia do Rio Formoso, Sul do Tocantins, questionaram na manhã desta quarta, 11, durante reunião no Plenarinho da Assembleia Legislativa, as ações do Ministério Público Estadual (MPE) e ambientalistas sobre a captação de água para agricultura irrigada.

 

Wagner Milhomem, superintendente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), pediu apoio ao presidente da casa, Antonio Andrade (PTB), para criar uma Câmara de Mediação e de Conciliação de Conflitos Ambientais, com o objetivo de mediar as questões entre a Justiça e os órgãos fiscalizadores do meio ambiente.

 

O controle de vazão de águas criado pelos produtores, para uso na agricultura irrigada, está sendo questionado pelo Ministério Público.

 

Em defesa do projeto, eles apresentaram um vídeo sobre o sistema de produção agrícola na Bacia, os avanços na estrutura da gestão hídrica e dos investimentos em segurança no sistema, além de questionarem ações do Ministério Público e de ambientalistas.

 

Segundo o superintendente executivo da Aproest, Wagner Milhomem, a produção agrícola do Tocantins está sendo prejudicada pela falta de informações técnicas e científicas, por má vontade de alguns agentes. “Estamos propondo uma nova forma de praticar a agricultura, buscando entendimento para garantirmos produtividade e geração de empregos no Estado” afirmou.

 

Entendimento

 

Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum, é importante procurar o entendimento, com vistas a promover a integração entre lavoura, pecuária e floresta. “É preciso conviver com o contraditório e buscar o debate com domínio tecnológico e conhecimento de causa”, sugeriu.

 

Comitê Gestor

 

Já o deputado Antonio Andrade afirmou que o Poder Legislativo tem especial atenção com agronegócio e prometeu apoio aos produtores. Ele sugeriu a instalação de um Comitê Gestor com o objetivo de mediar efetivamente as questões do setor. “A saída econômica para o país está no campo, e os produtores precisam ser ouvidos e vistos de forma positiva, pois produzem alimentos, uma atividade essencial para a vida e para a economia do nosso país”, afirmou.

 

Por outro lado, o deputado Zé Roberto (PT) se contrapôs a algumas explanações, alertando para o desmatamento em várias regiões do Estado e criticando a pulverização de agrotóxicos por aviões, o que, segundo ele, provoca danos ao meio ambiente e é prejudicial à saúde humana.

 

A preocupação do deputado petista foi compartilhada pelo deputado Elenil da Penha, que ponderou sobre a necessidade de avanço nas discussões com apresentação de dados tecnicamente comprovados.

 

Audiência pública

 

Diante das alegações, a presidente do Partido Verde, deputada Cláudia Lélis, adiantou que vai elaborar um requerimento propondo uma audiência pública na Lagoa da Confusão para ouvir os questionamentos das pessoas, dos produtores e de todos os envolvidos e atingidos com a segmentação.

 

Participaram da reunião os deputados Ivan Vaqueiro, que presidiu a reunião, Glydson Nato (PHS), Delegado Rérisson  (DC), Olyntho Neto (PSDB), Vilmar de Oliveira (Solidariedade), Zé Roberto (PT), Valderez Castelo Branco (PP), Cláudia Lelis (PV), Elenil da Penha (MDB), Junior Geo (PRÓS) e Amália Santana (PT).

 

Também prestigiaram o evento as seguintes autoridades: o presidente da APROEST, Cleuber Marques de Oliveira, o procurador geral do Estado do Tocantins, Nivair Vieira Borges; o deputado Eduardo do Dertins, que atualmente responde pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Tocantins; a secretária da infraestrutura, Juliana Passarim; além de representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; da Cidades e Habitação e Universidade Federal do Tocantins.

 

Sobre as reclamações dos produtores e os encaminhamentos pelos parlamentares, o T1 Notícias aguarda posicionamento do MPE, caso o órgão queira se manifestar

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