A coordenadora da bancada do Tocantins no Congresso Nacional, senadora Kátia Abreu (PP-TO), fez mais uma transmissão online para debater sobre as ações de enfrentamento da Covid-19 no Tocantins, especificamente sobre a área da educação, tema sugerido em reunião, pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO).
Na ocasião, foram abordados vários temas, dentre eles, o protocolo de retorno às aulas e o remanejamento de recursos para as escolas estaduais e municipais. A live aconteceu nesta segunda-feira, 6, e foi transmitida na página na senadora no Facebook.
Para o retorno às aulas pelo sistema remoto, foi sugerida a utilização do rádio, já que é um veículo de comunicação de maior abrangência das comunidades. A iniciativa foi proposta pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, um dos debatedores convidados, dada a sua experiência nesse campo. A ideia foi acatada pelo presidente do TCE-TO, Severiano Costandrade, com a concordância de todos.
No Tocantins, existem cerca de 70 rádios comunitárias espalhadas pelo Estado. A 96 FM, emissora estatal, abrange boa parte dos municípios tocantinenses. A utilização do rádio nesse período de pandemia foi considerado fundamental, uma vez que o acesso à internet é limitado para grande parcela dos alunos das redes municipais de ensino.
Miola, que é também presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, falou sobre a preparação para o retorno às aulas durante a pandemia. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Robson Vila Nova, e o presidente da Undime, Wesley Lopes, falaram sobre as estratégias e os desafios na formação de professores para o ensino durante a pandemia.
Além deles, também participaram da reunião online: Cristian Freitas (Caixa Econômica Federal), conselheiro Severiano Costandrade (TCE/TO), Marivaldo Melo (BASA), Raul Wabbe (Banco do Brasil), Tiago Vilela (MPTO), representando a Procuradora-Geral de Justiça Maria Cotinha Bezerra, Fabiano do Vale (Faciet), Moisés Gomes (Sebrae/TO) e os deputados federais Dorinha Seabra, Célio Moura e Thiago Dimas.
Durante a live, a senadora também questionou o secretário executivo de Educação, Robson Vila Nova, presente na audiência, sobre a quantidade de escolas que possuem acesso à Internet com qualidade e afirmou que trabalhará para informatizar e entregar laboratórios para escolas municipais e estaduais do Tocantins. “Nossos alunos merecem tecnologia de ponta e estão conectados ao mundo inteiro”, comentou.
Professora Dorinha questionou a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Secretaria Estadual de Educação sobre a existência de um cronograma de retorno que envolva também os secretários municipais. “Eu não consigo enxergar que a rede municipal e a rede estadual possam fazer um planejamento de retorno às aulas sem trabalharem de maneira integrada”, pontuou. A deputada ainda destacou que o transporte escolar é um dos grandes desafios.
A senadora Katia ainda cobrou da Secretaria de Educação um planejamento sobre a aplicação dos recursos enviados pela bancada federal do Tocantins para ações de enfrentamento à Covid-19. O montante dos recursos destinados ao governo e às prefeituras já soma aproximadamente R$ 1,4 bilhão, emendas parlamentares e recursos do governo federal.
Alerta do TCE
Costandrade disse que a Corte está emitindo um alerta por esses dias, baseado em estudos, aos prefeitos e ao Governo do Estado com relação a um plano de volta às aulas. “Mas de que forma, qual a nossa realidade, de que forma nós vamos receber esses alunos, para que a gente possa fazer esse acompanhamento”, adiantou o Conselheiro.
O presidente informou, após o debate, que foi prorrogado para o dia 19 de julho o envio das respostas ao Questionário Covid-19, que faz parte do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), direcionado a todos os gestores públicos municipais e estaduais. As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional de dados sobre todas as ações públicas voltadas ao combate à pandemia. O questionário foi elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com adesão do TCE/TO.
De acordo com ele, todos os prefeitos tocantinenses e a gestão estadual precisam ficar atentos para preencher e enviar suas respostas até o próximo dia 19. O procedimento é 100% digital. O CNPTC entendeu que o prazo deveria ser prorrogado por mais duas semanas, dadas às dificuldades técnicas operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus. O banco de dados com as informações sobre a atuação dos gestores, será disponibilizado aos Tribunais de Contas que aderiram à ação, por meio do site do Sinaque e do CNPTC.
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