Recorrência de crimes contra LGBTQs e falta de informação reforçam urgência de debate

Casos de homofobia no Tocantins e no Brasil reforçam a necessidade de debate sobre a homofobia neste 17 de maio, celebrado como Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia

Bandeira do arco-íris durante a Parada LGBTQIA+ na Avenida Paulista.
Descrição: Bandeira do arco-íris durante a Parada LGBTQIA+ na Avenida Paulista. Crédito: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Recentes casos de homofobia no Tocantins e no Brasil reforçam a importância de debater o assunto neste 17 de maio, quando é celebrado o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia. O último caso amplamente divulgado no Estado ocorreu na semana passada, na Tribuna da Câmara Municipal de Araguaína, como nos lembram o movimento Somos de Palmas e o jornalista Daniel Lélis, militante da causa. Apesar de fatos como este circularem sempre nas redes sociais, órgãos públicos de segurança e em defesa da vida não possuem dados atualizados disponíveis.

 

Para Alexandre Peara, do Somos, por se tratar do Estado mais novo da Federação, o Tocantins tem a oportunidade de ser um exemplo. “Se lutarmos e cobrarmos junto ao poder público, podemos ser precursores de um movimento de liberdade e oportunidade para toda comunidade LGBTQIA+”, enfatiza. 

 

Sobre o caso que ocorreu na Câmara de Araguaína, o grupo realizou uma reunião com a OAB-TO para prestar auxílio ao jornalista Stoff Vieira Pereira da Costa, profissional que sofreu crime de injúria racial qualificada em razão de sua condição LGBTQIA+. “Fizemos o acolhimento e orientação jurídica, bem como repassamos a ele o panorama difícil do judiciário tocantinense em relação ao atendimento das demandas da comunidade. Ele está consciente de que o trabalho deve ter mais expectativas de visibilidade que de decisões condenatórias, tanto nas esferas administrativa, civil e penal”, esclareceu Peara.

 

Daniel aponta que, apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) ter criminalizado a homofobia desde 2019, ato como o do vereador subir à tribuna de uma Casa de Leis e proferir expressões homofóbicas, como ocorreu em Araguaína, continua acontecendo e deveria ser absolutamente lamentável. 

 

“Ainda bem que tivemos uma reação da sociedade organizada e o parlamentar teve que pedir desculpas. Combater o preconceito contra LGBTs deve ser compromisso de todos. Por causa da pandemia, não podemos ir às ruas celebrar a diversidade e cobrar respeito e igualdade como fazíamos todos os anos nas paradas, mas independente de ter ou não mobilização popular pró-LGBT, devemos continuar articulados buscando, dentro do espaço que ocupamos, respeito à nossa existência”, acentuou o militante LGBTQIA+.

 

Entenda o caso de Araguaína

 

O vereador Sargento Jorge Carneiro (PROS), de Araguaína, está sendo acusado de homofobia por declarações feitas em discurso realizado na Câmara Municipal da cidade. Na tribuna, o parlamentar se dirigiu a um profissional da imprensa fazendo comentários de cunho sexual. Sua fala veio após o jornalista Stoff Vieira Pereira da Costa publicar uma reportagem expondo que os parlamentares, supostamente, desrespeitavam o decreto municipal e não usavam máscara de proteção dentro da Casa de Leis. 

 

Dados no Tocantins

 

Apesar do Tocantins ter relatos tristes de violência de pessoas por homofobia e transfobia, muitos vindo à tona por veículos de imprensa, órgãos públicos não têm dados atualizados disponíveis. Procurada pelo T1, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) pediu tempo para fazer esse levantamento. A Ordem de Advogados do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado também não possuem dados de crimes desse tipo. 

 

17 de maio

 

Celebrado em 17 de maio, o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia acontece para conscientizar a sociedade sobre a luta contra a discriminação de pessoas LGBTQIA+. A data foi escolhida após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter retirado a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 17 de maio de 1990. 

 

O termo homofobia tem sido utilizado para conceituar atos ou falas discriminatórias a qualquer tipo de orientação e identidade sexual diferente da heterossexual. Inclusas dentro desta discriminação estão a Lesbofobia e a Transfobia que também se caracterizam por um conjunto de fatores como o medo, a aversão, a discriminação, o ódio e a violência em relação as pessoas LGBTQIA+.

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