Reestruturação do Plansaúde é discutida em reunião; Sisepe apresentará proposta

Comissão debateu as propostas de alteração da portaria que normatiza relação entre gestão do Plansaúde, operadora e prestadores de serviço. Sisepe apresentará propostas às alterações

Comissão debate mudanças no Plansaúde
Descrição: Comissão debate mudanças no Plansaúde Crédito: Divulgação

Foi realizada nesta quinta-feira, 8, no auditório da Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet), a primeira reunião da comissão de reestruturação do Plansaúde. Convocada pelo Secretário de Estado da Administração (Secad), Geferson Barros, a reunião teve objetivo de discutir propostas de alteração da Portaria nº 855 de 25 de outubro de 2016, que normatiza a relação entre o gestor do plano, operadora e prestadores de serviço.

 

Na ocasião, o secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, explicou sobre importância da Secad ter adotado, por meio da Portaria nº 855, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 3 de novembro de 2016, uma Tabela Própria de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, além de outras medidas adotadas desde o início da gestão.

 

“Tal medida tomada busca equilibrar as compras e os preços; a qualidade dos produtos adquiridos, sem deixar de lado a melhoria na prestação dos serviços assistenciais de saúde e estabelecer parâmetros na relação entre a Unidade Gestora do Plansaúde, a Operadora e os Prestadores de Serviços Médicos Credenciados e, como reduzir os gastos”, explicou Geferson Barros.

 

Propostas

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SISEPE-TO) Cleiton Pinheiro e o Secretário Geral do Sisepe, Clayrton Cleiber Xavier, participaram da reunião.

 

Cleiton Pinheiro destacou dois pontos que, conforme sua análise precisam ser revistos. Entre eles, os prazos para realização de consultas e procedimentos médicos. “Algumas especialidades não têm sequer profissionais cadastrados aqui pra atender pelo Plansaúde. Então estes prazos devem ser revistos. O Sisepe vai elaborar uma proposta e apresentar.”

 

O presidente também defendeu mudanças no que seria o principal problema do Plansaúde atualmente, a aquisição de OPME’s. “Nós temos que ser objetivos e não ficar no debate com os prestadores de serviço, porque eles podem travar a discussão.” Disse Cleiton Pinheiro ao garantir que o Sisepe fará um estudo comparando tabelas de preços de OPME’s de outros planos de saúde para apresentar à Secad.

 

Comissão

A Comissão de Reestruturação do Plansaúde foi criada no mês de novembro para analisar e sanar as demandas do plano e garantir o atendimento aos servidores. Membros do Judiciário, dos sindicatos, dos servidores, dos prestadores de serviço e do corpo técnico da Secad integram a comissão.

 

Devido à portaria encontrar-se suspensa, conforme acordo judicial, o secretário disse que buscou ouvir todas as sugestões dos membros da comissão, com a finalidade de alterá-la e aprimorá-la. Uma nova reunião com a comissão está agendada para o dia 10 de janeiro de 2017, data em que os membros deverão apresentar suas propostas de modificação da portaria de forma oficial.

 

A manutenção da suspensão da Portaria nº 855/2016 deverá ser sugestionada, durante uma audiência de conciliação com a juíza Silvana Parfieniuk, no próximo dia 15 de janeiro. Dessa forma, se acatada, permanece em vigência a Portaria nº 932/2012. Uma cópia da ata deverá ser encaminhada à Unimed/Centro-Oeste para ciência, publicidade e eventual manifestação.

 

 

(Informações da Ascom Sisepe e Secom Tocantins)

 

(Atualizada às 18h32)

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