Retirada de famílias em ocupação no Taquari está suspensa até realização de audiência

A retirada das famílias que ocupam as unidades habitacionais da quadra T-23, no Setor Taquari, prevista para esta terça-feira, 25, está suspensa, temporariamente. Na noite de ontem, 24, após uma reunião informal com a participação de representantes dos moradores, da Secretaria Estadual de Habitação, Defensoria Pública e Polícia Militar, foram realizadas tratativas para providências de uma desocupação pacífica.

 

Na ocasião, o Estado propôs um acordo para que 37 famílias em situação de prioridade sejam levadas para um local seguro. Diante disso, a Justiça vislumbrou a necessidade de uma formalização do acordo, por meio de uma audiência de conciliação, que está agendada para esta terça-feira, 25, às 14 horas.

 

A decisão é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência de conciliação. A decisão ainda defere o pedido da Defensoria Pública para o Estado providencie um local adequado para o depósito dos bens das famílias que ainda se encontrem na área. Somente após a realização da audiência é que poderá ser definida a desocupação.

 

De acordo com dados da Polícia Militar, há ainda na ocupação 104 famílias, totalizando 419 pessoas no local. Deste total, há 84 homens (sendo um cadeirante), 101 mulheres, 187 crianças, cinco jovens e quatro idosos. As famílias ocuparam os conjuntos habitacionais inacabados ainda em outubro de 2016, quando e o governo do Estado ingressou com Ação de Reintegração de Posse contra os ocupantes da área. Em abril deste ano, a Justiça determinou que o prazo para a saída voluntária seria até o dia 14 de julho.

 

Após a reintegração de posse, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano fará um levantamento atualizado da obra dos dois empreendimentos. Com o relatório, dará início a um novo processo licitatório do PPI Favelas (183 unidades). Quanto à obra do Programa Pró-Moradia, de 260 unidades habitacionais, após o relatório de levantamento, notificará a empresa construtora Rodeg (contrato vigente) para imediata retomada da obra.