A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, juntamente com a Comissão de Direito do Trabalho participaram de reunião on-line, na tarde da última quinta-feira, 22, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT10, desembargador Brasilino Santos Ramos. A pauta do encontro foi o retorno imediato das Audiências de Instrução na forma presencial, bem como os atendimentos e andamentos processuais.
A presidente em exercício da OAB/TO, Janay Garcia, pontuou a necessidade de retorno das atividades presenciais. “A reunião com o TRT hoje veio de encontro aos anseios da advocacia trabalhista do estado do Tocantins com o pedido de retomada imediata do atendimento e das audiências de conciliação e de instrução de forma presencial com a finalidade de evitar a morosidade no andamento de processos judiciais. A pauta para o ano de 2021 já está extensa, e o retorno imediato das audiências de instrução, de forma presencial, atende tanto a advocacia quanto os jurisdicionados”, afirmou.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/TO, Sérgio Skeff Cunha, pontuou além da necessidade de retorno, uma solução imediata destas, com a participação mínima de servidores dos fóruns. “Existe a plena viabilidade atual de realização das audiências de instrução nos fóruns trabalhistas, com a presença apenas dos servidores que participarem do ato em si e dos Magistrados, restando mais viável às garantias de segurança sanitária, podendo haver o retorno de forma escalonada e de uma rotina que não cause aglomerações nos fóruns, como alternâncias entre as varas onde há mais de uma vara do trabalho”, destacou.
Após as pautas apresentadas, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região informou que todas as explanações e sugestões serão levadas ao plenário do Tribunal para devida análise e deliberação.
Participantes
Também participaram da reunião telepresencial representantes da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal, do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10), membros da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalhista da 10ª Região (AMATRA10) e outras entidades.
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