Palmas, Tocantins -
Reestruturação do Plansaúde
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Servidores, médicos e Secad debatem mudanças no Plansaúde; Estado quer ajustar custos

Membros da Comissão de Estudo de Reestruturação do Plansaúde se reuniram em Palmas para propor mudanças; Estado quer ajustar custo para os prestadores e aumentar teto de contribuição
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Reunião foi realizada nesta terça, na Capital Foto: T1 Notícias

Usuários do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Plansaúde), médicos prestadores de serviços e representantes da Secretaria Estadual de Administração (Secad) participaram da reunião da Comissão de Análise e Estudo do Plansaúde, realizada na manhã desta terça-feira, 10, para debater soluções acerca dos problemas enfrentados na portaria nº 855 de 25 de outubro de 2016, que institui a normatização da relação entre usuários do plano, operadora e prestadores de serviço.

 

Presente na reunião, o secretário de Administração do Estado, Geferson Barros, afirmou ao T1 Notícias que a proposta de criação de uma comissão para discutir os problemas do Plano partiu do governo e disse que está sendo discutida a possibilidade de ser apresentado um projeto de lei que altera o limite do teto de contribuição. “O principal foco das reuniões dessa comissão é garantir que o plano volte a funcionar como ele funcionou anteriormente. A primeira coisa é ajustar o custo frente aos prestadores e a segunda é fazer a alteração dos valores de contribuição. Hoje o Estado banca 70% e os usuários bancam 30%, então isso está fadado a levar o plano a falência”, explicou o gestor, reafirmando que o plano precisa passar por essas mudanças para garantir a retomada de seu equilíbrio econômico e financeiro.

 

Geferson Barros disse que pretende levar o ajuste do teto de contribuição para a discussão. “Hoje o limite do teto de contribuição é R$ 475, nós vamos ter que aumentar para não aumentar o percentual de contribuição. Hoje o servidor paga 4% do salário dele para o plano. 4% de R$ 10 mil, por exemplo, dá R$ 600, ou seja, vai extrapolar o limite do teto, então ele vai ficar no limite do corte”.

 

Propostas dos servidores

Também presente na reunião, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, Cleiton Pinheiro apresentou, ao T1, algumas propostas do que deve ser mudado no plano de saúde para atender melhor o usuário. “As regras de prazo para que o servidor possa ter sua consulta e outros procedimentos autorizados devem ser revistas. Na portaria anterior não tinha esses prazos, agora o Estado trouxe esse prazo de até 15 dias para poder ter uma autorização. Pedimos ao secretário da Administração que faça uma revisão nesse artigo que afeta diretamente o usuário. Analisamos as normas da ANS que apresenta prazos menores do que os colocado pelo Estado no Plansaúde”, avaliou Pinheiro.

 

Sobre o aumento do prazo de 15 dias para o usuário ser atendido, Geferson Barros informou que se trata de uma questão de baixar custos e ter controle. “Muitas vezes tem procedimentos com prazo de uma semana para que possamos ter um tempo de processo de auditoria mais prolongado. Antes o prazo era de 24h, caracterizando uma urgência, sendo que podia ser um atendimento eletivo”, explicou o secretário.

 

Outro ponto apresentado pelo Sisepe é em relação aos custos das órteses e próteses. “Sabemos que isso custa muito para o Plansaúde, mas não sabemos quanto é a verdadeira participação do Estado. Esse preço deve ser reajustado e isso também nos atinge diretamente porque nós pagamos 30% de coparticipação desses procedimentos”, explicou Cleiton Pinheiro.

 

O presidente do Sindicato informou ainda que os servidores se sentem penalizados por falta de especialistas credenciados ao plano, como por exemplo, psiquiatra, pediatra, neurologista, dentre outros. “Outro grande problema no nosso plano hoje são as especialidades que não querem atender o Plansaúde, e os que saíram e não querem mais voltar. Queremos que esses profissionais retornem, pois estamos sendo penalizados com a ausência deles. Nosso objetivo é que o plano readquira a credibilidade que tinha”, informou.

 

Prestadores propõem mudanças

Prestadores de serviço credenciados ao Plansaúde apresentaram, durante a reunião, algumas propostas de mudanças como: a possibilidade que os usuários paguem antecipadamente a coparticipação; a anulação das tabelas fixas de custos de procedimentos e ainda que o governo apresente aos prestadores um relatório do que é pago pelo Estado e para quem está sendo pago. Para alguns prestadores de serviço credenciados ao Plano, “a normativa nº 855 veio para penalizar os médicos”, destacou um prestador que não quis se identificar.