O setor de mineração tocantinense está em crescimento, em conjunto com as políticas de incentivo do governo do Tocantins, que buscam aumentar a geração de emprego e renda para as regiões de potencial mineral no Estado. Desta vez, é o município de Goianorte, a 256 km de Palmas, que se prepara para receber um projeto de extração de manganês, que tem expectativa de produzir até 500 mil toneladas de minério por ano.
O projeto pertence à empresa Continental Exportação de Minério de Manganês e segue em fase final de aprovação pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A área, que soma mais de 12 mil hectares de subsolo, tem capacidade para gerar até 600 empregos diretos, quando 100% da capacidade estiver em funcionamento. Na fase atual, o projeto conta com 20 empregados diretos.
No Tocantins, a Agência de Mineração do Estado (Ameto) é quem promove o trabalho de acompanhamento e fomento para este segmento. De acordo com o presidente do órgão, o geólogo Aparecido Giacometto, as atividades estão se desenvolvendo com mais destaque nos últimos anos.
“Com o passar dos anos, estamos percebendo um crescimento no setor mineral tocantinense. Mais empresas estão vindo para o estado, buscando informações sobre o potencial de nossos recursos minerais, que são abundantes. Temos todas as condições de despontar no cenário nacional e isso agrega oportunidades e novas tecnologias, gerando mais empregos e mais receitas tanto para o Estado quanto para os municípios envolvidos”, destaca o presidente.
O Brasil é o terceiro maior produtor de manganês do mundo, sendo um minério muito utilizado na composição de ligas metálicas, principalmente na produção de aço e também para a produção de fertilizantes e pilhas. Em Goianorte, o principal mineral de manganês é a pirolusita, tido como a mais importante fonte do elemento para exploração comercial.
Para dar início aos trabalhos, o projeto da mineradora Continental aguarda apenas a liberação da Guia de Utilização, documento emitido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Exploração mineral gera tributos e vai aumentar receita do município
Um dos benefícios diretos que são gerados, a partir da extração mineral, é garantido por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Trata-se de um tributo pago pelas mineradoras para ser repartido entre município, Estado e governo federal.
Para o município de Goianorte, por exemplo, a distribuição desse recurso deverá incrementar a receita local em até R$ 1,3 milhão por ano, quando a produção da mina atingir a plena capacidade de 500 mil toneladas/ano de produto, conforme esclareceu Aparecido Giacometto.
“Levando em conta apenas aquilo que será repassado ao município de Goianorte, a distribuição do CFEM poderá destinar até R$ 100 mil por mês para a prefeitura local (R$ 1,3 milhão por ano). É um grande avanço para as políticas públicas do município, que vai poder destinar esse recurso à educação, à saúde e outras áreas importantes para o bem-estar da população”, aponta Giacometto.
O potencial mineral do Tocantins
Além da mina que pertence à mineradora Continental, existem outros projetos em desenvolvimento no Estado, entre eles: a recém-iniciada produção da mina de ouro da empresa Monte Sinai Mineração, no município de Porto Nacional. Outra que também recebe destaque é a mina de ouro no município de Almas, da Rio Novo Mineração, cujo cronograma de implantação prevê o início das operações em 2022.
Outro local de grande potencial está na mina de feldspato potássico para remineralização de solos agrícolas, da empresa Rio dos Mangues Mineração, que está em fase final de licenciamento ambiental, também em Porto Nacional.
A pesquisa geológica complementar segue também para confirmação da viabilidade de implantação de uma mina de zinco, cobre e chumbo em Palmeirópolis, dentre várias outras que estão em fase de estudos geológicos pelo Estado.
O presidente Aparecido Giacometto esclarece que, atualmente, a produção mineral do Tocantins está fortemente concentrada no calcário, utilizado principalmente como corretivo de solo na agricultura e como insumo na indústria de cimento.
“Dentre os outros bens minerais produzidos no Estado, destacam-se os chamados agregados para a construção civil (areia, argila, cascalho e brita), os minerais fosfatados, utilizados como insumo na indústria de fertilizantes, o ouro e as pedras preciosas e semipreciosas produzidos por atividade garimpeira. Ocorrem, ainda, produções menos significativas de rochas ornamentais, água mineral e quartzo, dentre outros”, finalizou Giacometto.
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