Um grupo de sindicalistas ligados a diversas categoria estão no aguardo de uma audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Leonel Brizola Neto, oportunidade em que vão apresentar um documento solicitando o afastamento da superintendente da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Tocantins, Ildemar Barbosa Rodrigues.
De acordo com os sindicalistas, a superintendente tem sido inoperante e não tem agido no sentido de fiscalizar as empresas, principalmente do ramo da construção civil. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Palmas, José Raimundo o Ministério do Trabalho não tem fiscalizado as obras e parte dos auditores está em funções burocráticas dentro da Delegacia Regional.
Ainda segundo o presidente, que tem em sua base cerca de 19 mil trabalhadores, existem inúmeras irregularidades em obras da construção civil na Capital e a superintendente não estaria tomando providências.
“A situação se agravou muito nos últimos anos em função do aumento do número de obras na cidade. Palmas é umas das cidades onde a construção civil está crescendo mais e muitas empresas não respeitam os direitos dos trabalhadores”, afirmou José Raimundo.
“Acidente programado”
José Raimundo culpa diretamente a superintendente do Ministério do Trabalho no Tocantins pelo acidente que matou dois trabalhadores da Construção Civil no dia 10 de agosto. “Este foi um acidente programado porque fizemos vários pedidos de fiscalização e não fomos atendidos”, contou o presidente do Sindicato.
Ainda de acordo com José Raimundo, somente após o acidente e depois de muita pressão, foi montada uma força tarefa para fiscalizar as construtoras. “Nesta fiscalização foram encontradas inúmeras irregularidades que vão da falta de equipamentos de proteção individual ao não recolhimento de Fundo de Garantia dos Trabalhadores”, informou.
Preocupante
Já o presidente da Força Sindical no Tocantins, José Augusto Ribeiro, argumentou que a situação é preocupante. “Todos os dias recebemos reclamações de sindicatos quanto ao trabalho da Superintendência. A situação está insustentável e precisamos de uma solução”, afirmou.
Ainda de acordo com José Augusto, a situação se repete em outros estados. “O Ministério do Trabalho está sem estrutura para atender à demanda e quem sofre com isso é o trabalhador”, sustentou.
Ação orquestrada
Procurada pelo Portal T1 Notícias, a superintendente Ildemar Barbosa negou que o órgão deixe de fiscalizar e afirmou que a reclamação dos sindicalistas não procede. Embora reconheça que há falta de estrutura – existem apenas 27 auditores para fiscalizar todo o Estado – Ildemar afirmou que vem buscando trabalhar em parceria com as entidades.
Segundo ela, as críticas à atuação da Superintendência tem interesses políticos. “O cargo que eu ocupo é muito visado e é impossível contentar a todos”, disse afirmando que os fiscais no Ministério do Trabalho estão em campo fiscalizando e autuando empresas que não cumprem a legislação.
Morte de trabalhadores
A superintendente também contestou a afirmação que a morte dos trabalhadores tenha sido causada por falta de fiscalização. “Só aquela obra havia recebido duas fiscalizações do Ministério do Trabalho”, afirmou.
Para ela, “o fato de ser uma mulher no comando da superintendência enfrenta resistência de alguns setores. Mas venho fazendo o trabalho que precisa ser feito dentro das condições que a estrutura da Superintendência permite”, argumentou.
A superintendente ainda destacou que está aberta ao diálogo e a um trabalho conjunto com os sindicatos. “Sempre recebemos a todos sem distinção de categoria e vamos continuar fazendo este trabalho”, argumentou.
Números da fiscalização
De acordo com estatísticas do Ministério do Trabalho, em 2011, das 1.571 fiscalizações realizadas pelo órgão no Tocantins, 298 foram feitas no setor da construção civil, o que representa 11,59% do total. Naquele ano foram lavrados 1.017 autos de infração por desrespeito às leis trabalhistas.
Já em 2012, de janeiro a julho foram feitas 144 fiscalizações na construção civil, de um total de 1.755 realizadas em todo o Estado. Ainda este ano foram emitidos 264 autos de infração, só na construção civil.
Em 2011, 30.397 trabalhadores foram alcançados com a fiscalização do Ministério do Trabalho. Este ano, até julho, foram alcançados 18.159 trabalhadores.
Comentários (0)