Sindicato dos Caminhoneiros pede ao governo do TO decreto urgente para reduzir ICMS

O Sindicato destacou que compreende a importância da aprovação de uma lei, como propõe o Estado, mas considera que só uma medida emergencial pode acalmar de imediato as manifestações no Estado

Protestos entram no sexto dia no TO e no país
Descrição: Protestos entram no sexto dia no TO e no país Crédito: Divulgação/PRF

O Sindicato dos Caminhoneiros do Tocantins (Sindcamto) emitiu nota pública na manhã deste sábado, 26, para solicitar ao governo do Estado a publicação de decreto para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cobrado sobre o valor dos combustíveis no Tocantins.

 

O Sindicato dos Caminhoneiros informou que entende a importância da proposta do Governo do Estado para desonerar em 12% o ICMS do óleo diesel e da gasolina, se referindo ao anúncio feito esta semana pelo secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, da intenção do Governo de enviar Medida Provisória à Assembleia Legislativa propondo uma redução.

 

Contudo, o Sindcamto afirma haver a necessidade de medida mais urgente do Executivo, mesmo que depois da eleição suplementar, “num gesto rápido para baratear os combustíveis, beneficiando o transporte de carga e a população de forma geral; só assim poderá pacificar a categoria que se encontra mobilizada”, informou.

 

A paralisação dos caminhoneiros chegou ao sexto dia neste sábado. Mesmo com o acordo proposto pelo Governo Federal para uma trégua de 15 dias, várias estradas continuam com protestos dos grevistas. No Tocantins a greve foi mantida pelos caminhoneiros, assim como em vários outros Estados do país, mas nas estradas que passam pelo Tocantins os caminhoneiros liberaram ontem, 25, as pistas que estavam bloqueadas para a passagens dos demais veículos. Segundo a PRF, os veículos foram retirados da pista de rolamento e do acostamento, mas os caminhoneiros seguem com seus veículos parados em 12 pontos do Estado.

 

A gasolina acabou em todos os postos de combustíveis de Palmas, Gurupi e Araguaína. O Aeroporto da Capital está completamente desabastecido e não há mais querosene de aviação. Os aviões só podem pousar em Palmas se tiverem combustível para a viagem de volta.

 

Decreto de Temer

 

O presidente Michel Temer assinou decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias bloqueadas pela greve nacional dos caminhoneiros e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite desta sexta-feira, 25, em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho. Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. As ações poderão ser feitas em rodovias federais, estaduais, municipais ou distritais.

 

Repúdio ao governo federal

 

O Sindicato também destacou que compreende a importância da aprovação de uma lei, como propõe o Governo do Estado, a qual deverá dar segurança legal em longo prazo a desoneração, mas considera que só uma medida emergencial pode acalmar de imediato as manifestações no Estado. “A entidade também manifesta apoio ao movimento nacional que vem cobrando junto ao Governo Federal, Câmara e Senado a aprovação de isenções dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Repudiamos o desprestígio oferecido pelo Governo Federal ao caminhoneiro, que mesmo sendo o responsável pelo escoamento da riqueza do País, não recebe a valorização que merece. Estranha muito, o fato de o Brasil ser autossuficiente em petróleo, e os combustíveis, custar tão caro. Ai perguntamos: por que não isentar dos impostos, um produto fundamental, para alavancar o progresso da Nação?”, finaliza o presidente do Sindicato, José Aparecido do Nascimento.

Comentários (0)