O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) quer que a jornada de trabalho diária de 6 horas do funcionalismo estadual seja mantida. O ofício, nº 14/2020, no qual a entidade solicita a prorrogação, foi protocolado nesta terça-feira, 28, ao governador Mauro Carlesse (DEM).
No Decreto nº 6.019, de 4 de dezembro de 2019, o Governo do Estado determinou o período de 9 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, de 8 às 14 horas, a jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo Estadual.
O Sisepe lembra ao chefe do Executivo as vantagens da jornada de trabalho de 6 horas, que seria a redução de gastos com a máquina pública – água, luz, telefone, combustível, depreciação e manutenção de veículos, vale-transporte –, “além de ser mais benéfica aos servidores públicos”, pontua.
Segundo o Sindicato, conforme um relatório do próprio Governo, referente ao período de novembro de 2016 a abril de 2017, quando estava em vigor a jornada de 6 horas, ocorreu uma redução de despesas em R$ 8,748 milhões.
Em 2018, com a jornada de seis horas de maio a dezembro, a economia do Governo do Estado ultrapassou os R$ 16 milhões. “Adotar a jornada de 6 horas é uma medida racional e coerente, pois, além de gerar uma economia possibilitando a aplicação de recursos em outras áreas, melhora a saúde laboral dos servidores públicos, reduzindo o número de licenças médicas, e amplia a produtividade no serviço público. Além de garantir que os órgãos públicos funcionem no horário de almoço, que é uma necessidade dos cidadãos, que hoje tem essa opção no Tocantins”, frisa o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.
Procurado pelo T1 Notícias, o Governo disse que não havia nenhuma decisão quanto à prorrogação da jornada.
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