Palmas, Tocantins -
Secretaria do Tesouro Nacional
621 visualizações

Tocantins está entre os melhores do País na consistência de dados, segundo o Tesouro

Estado aparece em quarto lugar, empatado com Pernambuco, no ranking em que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mediu a consistência das informações contábeis e fiscais das 27 unidades da federação
- Atualizada em
Reprodução

O Tocantins está entre os estados com melhor classificação no ranking em que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mediu a consistência das informações contábeis e fiscais das 27 unidades da federação. Os estados de Sergipe, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco também figuram no topo do ranking classificatório. O último colocado foi Roraima, precedido por Rio Grande do Norte, Amapá, Acre e São Paulo.

 

É o que diz o jornal Valor Econômico na edição desta terça-feira, 22, em conteúdo exclusivo para assinantes. Conforme o jornal, esta é a primeira classificação elaborada pela STN para verificar acertos e dados inconsistentes entre os documentos contábeis e fiscais fornecidos pelos próprios Estados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

 

A avaliação é com base em três quesitos: a dimensão contábil, na qual os documentos do Tocantins estavam corretos em 18 itens verificados; a dimensão fiscal, na qual o Estado estava certo em 9 de 13 itens; e no cruzamento das informações contábeis e fiscais, no qual os dados tocantinenses bateram nos 7 itens averiguados.

 

O levantamento faz parte de um amplo programa para harmonizar e melhorar a qualidade das informações apresentadas pelos estados. Nesta primeira análise, foi verificada a igualdade de valores entre diferentes relatórios, a partir de dados que se referem ao ano de 2018 e que foram retirados do Siconfi em 12 de junho deste ano.

 

Colocações

 

Pela pontuação, os primeiros colocados são: Sergipe com 180,88 pontos (1º lugar); Espírito Santo, com 176,38 pontos (2º lugar); Rondônia, com 171,88 pontos (3º lugar); e Tocantins e Pernambuco, ambos com 167,47 pontos (quarto lugar empatados). O pior índice, que foi de Roraima, foi de 105,68 pontos. A média nacional foi de 150 pontos.

 

Na verificação da dimensão contábil, a média nacional foi de 17,15 e na fiscal foi de 9,26. Já no cruzamento de ambas, a média nacional foi de 4,93. Segundo o Valor Econômico, o Tesouro fez um total de 38 verificações de dados, sendo 18 na dimensão contábil, 13 na dimensão fiscal e sete cruzando ambas as dimensões.

 

Os relatórios fiscais, por exemplo, contemplam dados e cálculos relacionados a indicadores definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre eles, o endividamento e o teto para despesas de pessoal, indicadores importantes para definição do espaço fiscal disponível para financiamentos que podem comprometer as transferências de recursos da União.

 

Equilíbrio Fiscal

 

Conforme o Governo do Tocantins, o Estado tem empreendido um amplo esforço desde o início do ano para o ajuste das contas públicas. "Houve redução de custeio com gastos que incluem materiais de expediente, combustíveis, aluguéis de veículos e prédios, água, luz, telefone e diárias; além de redução do número de cargos em comissão e funções de confiança. Aliado a essa estratégia, o Governo também desenvolveu ações importantes na área da Fazenda Pública que incluem a revisão de concessões de benefícios fiscais e aumento da fiscalização para evitar a sonegação de imposto" diz em nota.

 

Ainda de acordo com a gestão, os resultados começaram a aparecer com a melhora das contas públicas e atingiu seu pico no último dia 16 de agosto, quando o Governador Mauro Carlesse (DEM) anunciou o enquadramento do Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Relatório Geral Fiscal do segundo quadrimestre de 2019, o índice ficou em 47,67%, abaixo do limite legal de 49% da receita líquida.

 

Já o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, explicou, durante o anúncio, que houve um crescimento de 8,89% dos recursos do Tesouro, que equivale a R$ 320 milhões de janeiro a agosto de 2019, comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados mostram também que as despesas de custeio tiveram uma redução de 15%, equivalente a R$ 113,3 milhões e com pessoal um montante de R$ 192 milhões no mesmo período, o que proporcionou um equilíbrio fiscal de R$ 625 milhões. “De acordo com os dados apresentados, a projeção é que até o final do ano o equilíbrio fiscal chegue a R$ 935 milhões”.

 

O secretário Sandro Henrique também projetou que, a partir do próximo ano, os resultados serão ainda mais expressivos. “É isso que estamos fazendo e a meta não é simplesmente o enquadramento do Estado. A meta é enquadrar o Tocantins para que ele possa trabalhar dentro dos limites legais, para que tenha condições de investir em políticas públicas para o cidadão que mais precisa. Esse é o grande objetivo do Governo Carlesse e a partir daí o Estado vai atrair empresas e crescer de forma sólida”.