Palmas, Tocantins -
Censo Carcerário Feminino

Tráfico de drogas é crime que mais leva mulheres ao encarceramento no Tocantins

Dados foram colhidos em seis unidades prisionais femininas. 190 mulheres privadas de liberdade foram recenseadas. Destas, 170 foram entrevistadas e 20 se recusaram a responder as perguntas.
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Dados foram colhidos nas seis unidades femininas prisionais do Estado. Foto: Flávia Oliveira/ Governo do Tocantins

Pesquisa realizada junto a mulheres que estão encarceradas nas casas penais do Tocantins mostra que 67% delas responde pelo crime de tráfico de drogas, seguindo de: 14% por homicídio; 7% associação ao tráfico; 7% roubo; e 5% furto. Ao todo, foram entrevistas 170 mulheres, 100 são presas condenadas e 70 provisórias.

 

A iniciativa foi da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que juntamente com a Faculdade Serra do Carmo (Fasec) tornaram público, nesta segunda-feira, 12, os dados do 1º Censo Carcerário Feminino do Tocantins.

 

As informações foram coletadas nos estabelecimentos prisionais femininos, por meio do projeto de extensão desenvolvido pela Fasec com apoio da Seciju e lançado no “1° Encontro sobre o cárcere feminino no Tocantins: conhecer para transformar” que aconteceu em março deste ano.

 

Os dados foram colhidos nas seis unidades femininas prisionais do Estado, sendo cinco de regime fechado e uma de regime semiaberto. Um total de 190 mulheres privadas de liberdade foram recenseadas. Destas, 170 foram entrevistadas e 20 se recusaram a responder as perguntas.

 

Ainda sobre o perfil das condenações, em anos de pagamento de penas, apresentou que 78% da mulheres foram sentenciadas a penas que variam de 4 a 16 anos, 15% cumprem penas de 16 a 28 anos e 7% foram condenadas a mais de 25 anos de prisão.

 

Já o perfil etário mostrou que idade das mulheres encarceradas varia de 18 a 60 anos de idade, sendo 22% mulheres de 18 a 22 anos, 38% de 22 a 30 anos, 23% de 30 a 40 anos, 10% de 40 a 50 anos e 7% de 50 a 60 anos de idade.

 

Perfil étnico

 

A maioria da mulheres se autodeclararam pardas ou pretas, sendo 66% pardas e 16% negras. O perfil étnico mostrou também que 15% são mulheres brancas, 2% indígenas e 1% amarelas.

 

Escolaridade

 

Sobre a escolaridade das mulheres presas, 5% são analfabetas e 59% não concluíram a educação básica (ensino fundamental ou médio), assim 22% não completaram o ensino fundamental inicial de 1º a 5º ano, 16% não acabaram o ensino fundamental de 6º a 9º ano e 21% não finalizaram o ensino médio.

 

Mães encarceradas

 

Em 74% das mulheres presas são mães, a quantidade varia de um a 10 filhos. A maioria das mães encarceradas tem de um a quatro filhos, sendo 42% com um ou dois filhos, 47% com três ou quatro filhos, 9% com cinco ou seis filhos, 1% com 7 ou 8 filhos e 1% com nove ou 10 filhos.

 

O perfil etário dos filhos é de 51% maiores de 12 e 49% menores de 12 anos. Deste, 20% são crianças de zero a quatro anos, 26% de quatro a seis anos, 34% de seis a 10 anos e 20% de 10 a 12 anos.

 

Os responsáveis pelos filhos das mulheres encarceradas são em maioria os avós, representando 51%, esses são seguido pelos pais, 20%; parentes, 14%; outros, 14%; há também crianças em abrigos o que corresponde a 1%.

 

Estado civil

 

O estado civil das mulheres privadas de liberdade apresentou que 56% são mulheres solteiras, 13% casadas, 4% viúvas e 27% possuem outros tipos de relacionamentos.

 

A pesquisa traçou o perfil sexual das mulheres presas e 85% das entrevistadas se identificaram como heterossexual, 6% homossexual, 7% bissexual e 2% transexual.

 

Visitas

 

Somente 55% das entrevistadas afirmaram receber visitas, sendo 96% familiares e 4% companheiros. A pesquisa apontou também que 66% das mulheres encarceradas tem parentes no sistema prisional, 32% são seus companheiros, 25% filhos, 24% irmãos, 6% pais, 6% primos, 4% tios e 3% sobrinhos.

 

Unidades Recenseadas

 

Unidade Prisional Feminina de Palmas;

Unidade Prisional Feminina de Regime Semiaberto de Palmas;

Unidade Prisional Feminina de Lajeado;

Unidade Prisional Feminina de Pedro Afondo;

Unidade Prisional Feminina de Talismã;

Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia.

 

 

O conteúdo completo do 1º Censo Carcerário Feminino do Tocantins pode ser acessado aqui.