entenda

OAB-TO acompanha caso de advogado multado por suposto uso de IA em processo

há 2 semanas

medidas da OAB-TO

Justiça condena Facebook por demora em desativar perfil de 'falso advogado' no TO

O 2º Juizado Especial Cível de Araguaína condenou o Facebook a desativar uma conta de WhatsApp utilizada para aplicar golpes em nome da advogada Suellen da Silva Battaglia e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão reconheceu falha na presta...

há 2 meses

comemoração aos 35 anos

OAB-TO anuncia força tarefa nacional para apurar abusos de autoridades no Tocantins

“O dia de hoje simboliza em evidência histórica toda a luta empenhada nos últimos anos com coragem e independência pela OAB do Tocantins na defesa do livre exercício profissional dos quase 13 mil advogados e advogadas tocantinenses e sobretudo a luta pelo respe...

há 2 anos

em prol das prerrogativas da advocacia

OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação

Foi assinado um acordo de cooperação entre o Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal, durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na última segunda-feira, 26. O encontro...

há 2 anos

Condução Coercitiva e Leniência Coletiva

A condução coercitiva está em moda. Está sendo usada em larga escala. Geralmente, acompanhada de grande aparato policial e com ampla cobertura da mídia.   Normalmente as conduções coercitivas são cumpridas entre às 06hs e...

há 9 anos

Justiça

Fardas, fuzis, togas e canetas

Em 1964 a democracia brasileira sofreu uma intervenção militar, amplamente apoiada pela sociedade. É claro que houve focos de resistência, porém poucos e insignificantes diante da conjuntura nacional de então.   A justificativa da interven&cce...

há 9 anos

O golpe e outras coisas sem sentido

A presidente Dilma Rousseff, Lula e os militantes petistas continuam insistindo que o processo de impeachment é um golpe contra a democracia. Nada mais inverídico e surreal.   O processo de impeachment está previsto nos arts. 85 e 86 da CF/88, bem como na Lei 1.0...

há 10 anos

A esquerda envergonhada

Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, inciso V, é o pluralismo político. Nesse sentido, o Brasil com seus 35 (trinta e cinco) partidos, exerce com plenitude essa previsão constitucional.   Ness...

há 10 anos

Palmas, capital dos guinchamentos ilegais

O art. 37 da Constituição Federal, talvez seja a principal normativa para os administradores públicos. Esse artigo estabelece os cinco princípios que regem os atos da administração pública. O primeiro deles é o princípio da legalidade...

há 10 anos

Palmas Capital da Fé e a Constituição Federal

A programação de carnaval promovida pela Prefeitura de Palmas, denominada de “Palmas Capital da Fé”, deve ser analisada sob dois aspectos. O primeiro é o legal e o segundo o teológico.   Do ponto de vista legal, investir dinheiro p&uacut...

há 10 anos