Palmas, Tocantins -

Falando de Direito

Marcelo Cordeiro

Marcelo Cordeiro

Colunista do Editorial Falando de Direito


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As Brechas das Leis

- Atualizada em

 

 

                         

                          As leis têm brechas ou não? Não, as leis não têm brechas. As brechas estão nos homens.

 

                          As leis são normas estabelecidas pelos homens, para organizar a sociedade. Ou seja, as leis são criaturas e os homens criadores. Dessa forma, as leis sempre estarão num patamar inferior aos homens, que são seus criadores.

 

                          Muitos, de forma equivocada, alegam que as leis têm muitas brechas e por isso elas são burladas. Não é isso.

 

                          Para que as leis deem certo é necessário uma decisão inegociável da sociedade em não quebrar as leis, ou seja, a sociedade precisa estar imbuída do espírito de obediência as normas legais, caso contrário, continuaremos a ter uma sociedade de desmandos como a nossa.

 

                          Exemplo do que acontece na prática. O Congresso Nacional faz uma lei para que as pessoas portadoras de algum tipo de necessidade especial (idoso, gravidez, deficiência física) não enfrentem filas nos bancos, para que sejam atendidas mais rapidamente e não sofram o incômodo de ficar muito tempo em pé nessas filas. A lei é ótima e correta. Dar um tratamento especial a quem precisa.

 

                          Bem, aí entra o brasileiro em cena para corromper a lei. De um lado o empresário corrupto (aquele que desvirtua a lei) e de outro o idoso, que também corrompe a lei. Eles se unem e destroem o sistema legal. O empresário paga e ele recebe para fazer o serviço bancário, numa fila que não foi criada para isso. Pronto, para alguns expectadores a lei não deu certo porque tem “brecha”. Não é isso, quem tem brecha é o caráter dos homens que a estão infringindo.

 

                          Não se enganem, nossa sociedade somente conseguirá ter um sistema legal (leis de trânsito, cível, comercial, tributária e etc) que funcione na medida em que cada um de nós resolver a ser honesto. Como bem dizia Rui Barbosa, o Brasil deveria ter uma Constituição somente com dois artigos. Primeiro, todo brasileiro deve ser honesto. Segundo, revogam-se as disposições em contrário.

 

                          Salve a honestidade. Sejamos honestos.

 

                          É isso.

 

 

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