Palmas, Tocantins -

Falando de Direito

Marcelo Cordeiro

Marcelo Cordeiro

Colunista do Editorial Falando de Direito


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Efeitos da condenação de Marcos Valério a 37 anos e 5 meses de prisão

- Atualizada em

Em 2013 o Supremo Tribunal Federal condenou Marcos Valério a 37 anos e 5 meses de prisão, como resultado do chamado processo do mensalão ou Ação Penal 470.

 

Naquela ocasião outra empresária de peso, Kátia Rebello, dona do Banco Rural, foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão. Tanto Marcos Valério quanto Kátia Rebello ainda estão presos e vão permanecer um bom tempo na cadeia.

 

De outro lado, os políticos condenados já estão todos soltos. Foram condenados a penas pequenas, já que Marcos Valério, Kátia Rebello e outros condenados, permaneceram em silêncio sobre como realmente funcionava o esquema de corrupção no Congresso Nacional. Ou seja, os empresários protegeram os políticos. Naquela ocasião, sequer o ex-presidente da república foi mencionado na Ação Penal.

 

Ficou a lição de que todos já sabem: “quando o barco está afundando, os ratos são os primeiros que abandonam o navio”. Na operação “Lava Jato” não será da mesma forma. Dessa vez será diferente. Os empresários não estão mais dispostos a segurar a onda dos políticos que fomentaram e ainda fomentam os esquemas de corrupção no Brasil. Começaram a contar a verdade. Todos protegidos pela Lei nº 12.850/13, a lei de protege a contribuição premiada, que levou a pecha de “delação premiada”.

 

Nesse ano de 2015 e nos próximos anos haverá uma avalanche de processos e condenações com base na contribuição premiada. Ninguém está mais disposto a proteger os esquemas de corrupção e muito menos aqueles hipócritas que aparecem em pronunciamentos alegando surpresa e desconhecimento de tudo e sendo ao mesmo tempo os principais beneficiários da corrupção. E mais, ainda alegam que os corruptos são os outros. Que foram surpreendidos com atos de corrupção de subordinados irresponsáveis, dedicados a praticarem malfeitos sem o conhecimento e autorização dos chefes.

 

Dessa vez será diferente. Tudo indica que o esquema de corrupção chegará na Presidência da República. Se isso realmente acontecer, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor de Melo, o impeachment baterá as portas da presidente Dilma Rousseff.

 

Todas as denúncias envolvendo a Petrobrás, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, o tesoureiro do PT e outros parlamentares, já criou a condição para que a presidente Dilma Rousseff seja alvo de um processo de impeachment. Para que ocorra um processo dessa natureza são necessários três fatores: os fatos, as condições jurídicas e o apoio popular. Os dois primeiros fatores já existem, falta tão somente o apoio popular. Ele virá.

 

Em junho desse ano, as manifestações de junho de 2013, completarão dois anos. Protestos já estão pipocando Brasil afora, como um prenúncio do que ocorrerá no final do primeiro semestre e no segundo semestre desse ano.

 

No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o apoio popular veio como uma vingança pelo confisco da caderneta de poupança, até então tido como um investimento intocável.

 

No caso da presidente Dilma esse apoio poderá vir das ruas como uma reação contra as falsas promessas feitas na campanha eleitoral há poucos meses atrás; contra o aumento de preços generalizado e pela crise econômica que já está instalada no país.

 

Com esse conjunto de sacrifícios que sobrecarregará a população, ninguém aguentará continuar assistindo a tantos desmandos administrativos e econômicos de braços cruzados.

 

Todo o esquema de corrupção já desvendado pela operação “Lava Jato” só foi possível porque nenhum empresário corruptor está disposto a sofrer a mesma condenação que Marcos Valério e Kátia Rebello sofreram, para proteger políticos corruptos.

 

O Brasil está mudando.

 

É isso.

 

Marcelo Cordeiro é advogado, pós-graduado em administração pública, mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, ex-juiz do TRE/TO. Escreve todas as segundas na coluna Falando de Direito.

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