Ao contrário do que muita gente pensa, o comportamento do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal – STF – é o perfeito exemplo de tudo o que um magistrado não deve ser, muito mais se esse magistrado é ministro da Suprema Corte de Justiça, e mais, o seu presidenteNa semana passada, precisamente na quinta-feira (15/08), o ministro Joaquim Barbosa, mais uma vez, protagonizou um verdadeiro barraco com o seu colega, ministro Ricardo Lewandowski, digno do chamado popularmente “briga de lavadeira”, com as devidas desculpas antecipadas as lavadeiras que se sentirem ofendidas pela comparação com o ministro Joaquim Barbosa.
O referido ministro já ofendeu vários de seus pares no STF, já ofendeu jornalistas, juízes e advogados. Em passado recente, o ministro Joaquim Barbosa disparou contra o ministro Gilmar Mendes: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.
Em outra ocasião, quando estava saindo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - o ministro Joaquim Barbosa, ao ser questionado por um jornalista, respondeu nos termos seguintes: “Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. Estou pedindo, me deixe em paz”. Em reunião televisionada, digna de ser retransmitida no Jornal Nacional e em todos os outros meios de comunicação, o ministro Joaquim Barbosa, dirigiu-se ao vice-presidente da AJUFE nos termos seguintes: “O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal. Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir”.
Ao se pronunciar quanto aos horários de funcionamento dos foros, disparou uma tremenda inverdade contra os advogados: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã, mesmo?” Agora, no episódio mais recente, quinta-feira passada, dirige-se ao ministro revisor, Ricardo Lewandowski, e diz que o ministro não estaria fazendo seu trabalho, mas “chicana”. Esse termo é usado para quem está fazendo tramoia jurídica, segundo define o dicionário Aurélio, conceito esse que já está incorporado no vocabulário usado nos foros para definir todos aqueles que usam de artifícios ardis nos processos judiciais.
Definitivamente esses termos e essa conduta não é digna de quem ocupa o mais alto cargo no Poder Judiciário. Contudo, em razão do atraso cultural do Brasil, esse comportamento do ministro é considerado pelo populacho e por muitos formadores de opinião como um comportamento heroico. Amigos, não há nada de heroico no comportamento do ministro Joaquim Barbosa.
A atitude do ministro é desrespeitosa, autoritária e arrogante. Esse conjunto de atitude não pode fazer parte da conduta de ninguém, muito menos daquele que está investido de autoridade para julgar o seu semelhante.
Não se enganem, o ministro Joaquim Barbosa não é herói nacional. É uma caricatura do que deve ser um magistrado, que deve ser combatido com todas as forças, para que esse monstrinho não vire um dragão.
É isso.
Marcelo Cordeiro é advogado, pós-graduado em administração pública, mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, ex-juiz do TRE/TO. Escreve todas as segundas na coluna Falando de Direito
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