Palmas, Tocantins -

Falando de Direito

Ver comentários
Marcelo Cordeiro

Marcelo Cordeiro


Colunista do editorial Falando de Direito

1.225 visualizações

Os milagres que a presidente Dilma poderia fazer e não fará

- Atualizada em

No encontro com os prefeitos em Brasília, onde foi vaiada, a presidente Dilma Rousseff afirmou de forma reiterada e arrogante que na administração pública não há milagres. Vou apontar alguns milagres que a presidente Dilma poderia fazer e não fará.

 

Primeiro milagre: reduzir o número absurdo dos seus 39 ministérios para um número razoável de 15 a 20, como é em todo mundo civilizado e nas administrações públicas competentes. Essa redução é defendida por todas as mentes honestas desse país. Imagine você, a título de um único exemplo, quantos milhões de reais são gastos por mês com todos esses “ministros”, viajando, diariamente, nos jatos da FAB, como tem sido amplamente noticiado. Pode ser feita uma economia de milhões de reais todos os meses.

 

Segundo milagre: trabalhar pela aprovação da PEC 35 que trata da extinção do pagamento de salários para vereadores das cidades com menos de cinquenta mil habitantes. Esses salários absurdos, inventados em 1974, custam ao país uma média de 1 bilhão de reais todos os meses. A imoralidade desses salários é que não há justificativa plausível para o pagamento de uma atividade que é desenvolvida em apenas cinco reuniões mensais com uma ou duas horas de duração cada uma.

 

Terceiro milagre: promover a reforma tributária. Como é do conhecimento público, o Brasil é um dos países que tem a carga tributária mais injusta do mundo e de consequência uma distribuição de renda desigual, que promove a manutenção do Brasil no subdesenvolvimento, ou como país emergente, para quem gosta de eufemismo.

 

Quarto milagre: promover uma reforma administrativa e desburocratizar de uma vez por todas o funcionamento da iniciativa privada. O Brasil está entre os países que mais tem entraves legais e burocráticos, que atrapalham o funcionamento e desenvolvimento da iniciativa privada, que é quem realmente gera emprego e renda nesse país.

 

Quinto milagre: retomar o processo de privatizações de setores de extrema importância para o desenvolvimento nacional. Timidamente esse processo está sendo realizado em alguns aeroportos nacionais. Contudo, precisa abranger todo o setor de transporte rodoviário, hidroviário e ferroviário. Sem contar outros setores de extrema importância como o penitenciário e tantos outros.

 

Sexto milagre: fazer uma reforma no sistema educacional. As universidades brasileiras preparam seus alunos para atuarem em outras galáxias, já que o sistema educacional no Brasil é completamente dissociado da realidade brasileira. Sem contar a completa ausência de formação de mão-de-obra técnica para todos os setores empresariais.

 

Sétimo milagre: acabar com a corrupção e com a incompetência no governo federal. Um só exemplo. O que aconteceu com a transposição do Rio São Francisco? Alguns bilhões de reais já estão enterrados nessa obra de extrema importância para o nordeste brasileiro. A obra está parada e derretendo como areia.

 

Poderia enumerar muitos outros. Vou ficar apenas em 7, para citar algumas das possibilidades reais do governo federal.

 

Contudo, para a nossa infelicidade, esses milagres não vão acontecer porque a presidente Dilma só tem olhos para a eleição de 2014.

 

E governo federal está perdido e dissociado dos anseios populares. As provas desse fato são as recentes tentativas de embromar o eleitor: convocação de uma constituinte específica; plebiscito e a mais nova idiotice: tentar culpar os médicos pela calamidade pública no sistema de saúde. Todos sabem que o fracasso da saúde pública se deve a três fatores: ausência de recursos, má administração e corrupção exacerbada.

Portanto, MILAGRES na administração pública SÃO POSSÍVEIS SIM. Basta fazer o que é certo e óbvio.    

 

É isso.

 

MARCELO CORDEIRO é advogado, pós-graduado em administração pública, mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, ex-juiz do TRE/TO. Escreve todas as segundas na coluna Falando de Direito.