Falando de Direito 77 matérias

Fardas, fuzis, togas e canetas

Em 1964 a democracia brasileira sofreu uma intervenção militar, amplamente apoiada pela sociedade. É claro que houve focos de resistência, porém poucos e insignificantes diante da conjuntura nacional de então.   A justificativa da interven&cce...

O golpe e outras coisas sem sentido

A presidente Dilma Rousseff, Lula e os militantes petistas continuam insistindo que o processo de impeachment é um golpe contra a democracia. Nada mais inverídico e surreal.   O processo de impeachment está previsto nos arts. 85 e 86 da CF/88, bem como na Lei 1.0...

A esquerda envergonhada

Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, inciso V, é o pluralismo político. Nesse sentido, o Brasil com seus 35 (trinta e cinco) partidos, exerce com plenitude essa previsão constitucional.   Ness...

Palmas, capital dos guinchamentos ilegais

O art. 37 da Constituição Federal, talvez seja a principal normativa para os administradores públicos. Esse artigo estabelece os cinco princípios que regem os atos da administração pública. O primeiro deles é o princípio da legalidade...

Palmas Capital da Fé e a Constituição Federal

A programação de carnaval promovida pela Prefeitura de Palmas, denominada de “Palmas Capital da Fé”, deve ser analisada sob dois aspectos. O primeiro é o legal e o segundo o teológico.   Do ponto de vista legal, investir dinheiro p&uacut...

A Presidente Dilma, o PT e o primeiro-ministro Chamberlain

Ainda que você esteja em minoria a verdade ainda é a verdade (Gandhi)   Nos anos que antecederam a deflagração da Segunda Guerra Mundial, o antecessor de Winston Churchill, foi o primeiro-ministro Neville Chamberlain.   Enquanto Adolf Hitler se...

Direitos civis e o casamento gay

A batalha pela igualdade de direitos é chamada de luta pelos direitos civis. É o processo histórico de se conseguir a igualdade de direitos para todas as camadas da população.   A Constituição Federal de 1988, no art. 3º, inciso I...

A Grécia e a presidente Dilma

A atual situação da Grécia é resultado de longos anos de má administração pública. Para a Grécia o poço não tem fundo, o abismo está cada vez mais profundo. Aliada a uma administração pública...

Menores que esfaqueiam: o que fazer?

A violência urbana campeia solta. Agora sob uma nova modalidade: os ciclistas e os portadores de celulares estão sendo caçados. Homens, mulheres, adolescentes, jovens, não há discriminação de vítimas. Todos são alvos em potencial. Todo...