Falando de Direito 77 matérias

Crime de racismo ou de injúria?

O Brasil é o país dos enganos e dos equívocos. O brasileiro tem a péssima mania da corrupção. O caso tratado nesse artigo é a corrupção, a distorção do significado do crime de racismo e do crime de injúria qualifi...

Violência urbana: causas e soluções

Semanalmente atos de violência urbana invadem os noticiários, causando perplexidade e comoção pública. Mas nada muda. Entra ano e sai ano e a situação continua a mesma.   Já existe o consenso de que o problema da violência...

O assassinato de Késia Freitas Cardoso e o Código de Processo Penal

Uma jovem de 26 anos leva uma facada no pescoço, é jogada num latão de lixo, o autor do assassinato comparece a delegacia espontaneamente, confessa o crime e vai embora para casa como se nada tivesse acontecido. Nada mais absurdo. O sentimento de impunidade toma de assalto qu...

Presente de grego da presidente Dilma para os municípios

Presente de grego é uma expressão utilizada para aqueles casos em que um presente recebido traz mais prejuízo do que benefício. Essa expressão teve origem na famosa guerra dos gregos com os troianos, quando então os gregos ludibriaram os troianos com um p...

Servidor Público ou Funcionário Público?

Essa é uma questão eminentemente tratada pelo direito administrativo e  pelo direito constitucional.  Qual é a expressão correta: funcionário público ou servidor público?   Até a Constituição Federal de 1...

Prisões Ilegais e Arbitrárias

Qualquer pessoa que estiver cometendo um crime pode ser presa no momento em que pratica esse crime. É o que estabelece o Código de Processo Penal - CPP. Qualquer um, policial ou não, pode efetuar a prisão. É a chamada prisão em flagrante. Na prátic...

Exoneração ou Demissão?

Amigos leitores, do ponto de vista político o ano de 2015 já chegou. No plano estadual, muitas exonerações de servidores públicos já tem ocorrido. Em breve os secretários serão exonerados e nomeados os novos. A imprensa tem noticiado que o s...