Falando de Direito 77 matérias

O ministro Joaquim Barbosa e os barracos sem fim no Supremo

Ao contrário do que muita gente pensa, o comportamento do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal – STF – é o perfeito exemplo de tudo o que um magistrado não deve ser, muito mais se esse magistrado é ministro da Suprema Co...

O Autoritarismo do Judiciário

O autoritarismo pode ser “definido como um comportamento em que uma instituição ou pessoa se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida”. Pode ainda ser “caracterizado pelo uso do abuso de poder e da autoridade”. Com a crise...

As Masmorras do Tocantins

A Constituição Federal (CF/88) estabelece que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares da organização da República Federativa do Brasil. Em se tratando de presos e condenados, a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/84, tamb&eacu...

O mau exemplo do Ministro Joaquim Barbosa

Na quarta-feira passada, 17/07/13, o ministro Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional 73. A referida EC 73 criou quatro tribunais regionais federais, visando dar maior celeridade ao julgamento dos processos em segunda instância na justi&cce...

Os milagres que a presidente Dilma poderia fazer e não fará

No encontro com os prefeitos em Brasília, onde foi vaiada, a presidente Dilma Rousseff afirmou de forma reiterada e arrogante que na administração pública não há milagres. Vou apontar alguns milagres que a presidente Dilma poderia fazer e não far&a...

A Farsa dos Médicos Cubanos

                                 Não se iludam, o governo da presidente Dilma Rousseff insiste em não aterrissar no pla...

Dilma, a Ilusionista

O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define a palavra Ilusionista como sendo aquela pessoa que tem ILUSÃO. Por sua vez, o mesmo dicionário, define ILUSÃO como sendo o “engano dos sentidos ou da mente; que faz que se tome uma coisa por outr...

Transparência nas Contas Públicas

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, estabeleceu o prazo de quatro anos para que os municípios que tenham até 50.000 habitantes publiquem suas contas em portal na internet. Esse prazo venceu recentemente. A partir de agora todas as prefeituras são obrigadas a public...