Em visita recente a Brasília, apresentamos as principais demandas das cidades tocantinenses, buscando apoio para incluir o Tocantins nos diversos programas do Governo Federal, via Ministério das Cidades. Estamos animados com as possibilidades de investimentos.
Há garantia de apoio técnico e de recursos para urbanização de municípios em ações como pavimentação, drenagem, calçadas, equipamentos de lazer, conforto urbano, além da busca de soluções para problemas estruturais como esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos (lixo) através de aterros e/ou usinas. Precisamos acabar com os lixões a céu aberto.
Constatamos que os recursos existem. Mas faltam projetos viáveis do Tocantins registrados nos programas e projetos de apoio técnico e financeiro do Ministério das Cidades. É como se o Tocantins não precisasse de apoio federal nesta área. Isso nos preocupa muito. Sem projetos, não haverá investimentos.
O Governo Federal tem metas, assim como nós temos. E há evidente boa disposição em ajudar o Estado, além de grande sensibilidade e receptividade dos técnicos para as nossas necessidades. Estamos diante de uma nova fase na relação Estado/Ministério e outras entidades do Governo Federal. Com o apoio da bancada federal vamos inaugurar uma nova etapa na vida do Tocantins.
A Secretaria das Cidades está empenhada na elaboração de projetos, a partir do levantamento das necessidades dos municípios. A meta é viabilizar benefícios a todos os municípios, observando as peculiaridades de cada região. Isso depende das ações e parcerias que empreendermos agora. Precisamos agilizar a elaboração dos projetos básicos para cadastrá-los o mais rápido possível no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, com abertura prevista para o início de abril.
Para a elaboração dos projetos, duas coisas são fundamentais: 1 ) parcerias claras e produtivas com os prefeitos, o que já estamos desenvolvendo com o apoio da Associação Tocantinense dos Municípios – ATM; 2) orçamento para levantamentos, deslocamentos de equipes e eventuais contratações de técnicos. No que diz respeito a Orçamento, infelizmente, ainda dependemos de boa vontade política no Legislativo.
Neste sentido, precisamos refletir sobre a necessidade do estreitamento das relações políticas, sem o ranço das posições radicais ideológicas e partidárias. Especificamente nesse ponto e em outros níveis das políticas de cunho legislativo e administrativo, os gestores e legisladores municipais podem e muito ajudar. Ou será que o Tocantins continuará, agora por falta de Orçamento, sem projetos?
Ronaldo Dimas é engenheiro civil e secretário das Cidades do Tocantins
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