Palmas, Tocantins -

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Para toda ação há uma reação: é a lei da física e da Polícia

O major da Polícia Militar do Tocantins, Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, em seu artigo fala sobre a ação da polícia que pode ser entendida de várias maneiras dependendo do ponto de vista. "Então, somos heróis para quem precisa dos nossos ser...
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Existe um ditado popular que diz: “Quando em perigo chamamos por Deus e pela Polícia, ao passar o perigo, agradecemos a Deus e nos esquecemos da Polícia.” É que a polícia tem o papel de fiscalizar e isto muitas vezes impõe o cerceamento da liberdade de quem está agindo de forma errada. Então, somos heróis para quem precisa dos nossos serviços e vilões para quem tem problemas em cumprir os preceitos legais, essa é a regra e a sociedade deve separar bem o joio do trigo, afinal a polícia existe para garantir a segurança, a tranqüilidade das pessoas de bem. Os casos de desvios de conduta dos integrantes de uma força policial devem ser tratados de maneira individualizada, sem generalizações que possam comprometer o nome de toda a instituição.

Adentrando então a seara das causas da delinqüência, avaliamos que o problema da criminalidade é bem mais complexo do que a simples repressão. Karl Marx escreveu que a existência humana precede a essência: nenhum ser humano nasce pronto, mas o homem é, em sua essência, produto do meio em que vive, que é construído a partir de suas relações sociais em que cada pessoa se encontra. Relacionando este pensamento às questões de segurança, podemos entender porque em países desenvolvidos a criminalidade é bem menor de que em países pobres ou em desenvolvimento. No Brasil temos problemas complexos relacionados à segurança e os motivos são bastante perceptíveis: má distribuição de renda e ausência do poder público são os principais e as conseqüências são drásticas, com índices de criminalidade altos, que acabam por exigir das Policias maiores intensidades no combate a este mal.

Tenho acompanhado atentamente nos últimos dias matérias jornalísticas acerca de fatos que envolvem a prisão de integrantes da Policia Militar de Goiás envolvidos em supostos grupos de extermínio. Não cabe a mim, enquanto oficial de uma força Co-irmã fazer qualquer tipo de julgamento, embora intimamente, enquanto cidadão, eu tenha minha opinião formada. Mas o que me preocupa de fato no momento, é a visão distorcida de alguns setores do nosso Estado, que ensaiam a tentativa de relacionar fatos totalmente díspares ocorridos no Tocantins, com os que aconteceram recentemente no em Goiás.

Entendo e respeito a posição daqueles que tem a função de representar e defender os direitos dos mais humildes, dos desiguais, não nos restam dúvidas de que são detentores de papeis fundamentais na sociedade, de amparar, socorrer e informar a população de tudo que acontece e aflige a sociedade, cumprindo um relevante papel social, todavia, alerto que em Goiás, investigações minuciosas, com escuta telefônica e todo recurso que a Perícia Técnica da Polícia Federal detém, foram utilizados, não ocorrendo prejulgamentos ou sensacionalismo em cima de fatos tão graves. No Tocantins alguns órgãos constituídos externaram através da imprens a preocupação por possíveis excessos cometidos pela PMTO nas ações que culminaram com a morte de 03 (três) criminosos na Operação Mateiros e na morte do criminoso de alcunha Piauí ocorrida em 10 de março na cidade de Palmas.

Na Operação Mateiros, os criminosos que perderam suas vidas eram acusados de vários assaltos a bancos e outros crimes no Estado da Bahia, sendo de altíssima periculosidade e detinham um grande arsenal bélico. A operação contou em seu ápice com 700 policiais, do Tocantins, Bahia e Piaui e a PMTO de forma brilhante, persistente e louvável conseguiu desbaratar a quadrilha. No confronto morreram 03 (três) bandidos e a palavra confronto nos remete a combate, que neste caso específico ocorreu no meio da mata, do cerrado, frente a frente policia com criminoso, onde não restou outra opção: matar ou morrer, e agradecemos a Deus por ter trazido nossos policiais vivos, de volta para suas famílias e para nosso convívio.

No caso da morte do criminoso Piaui, a ocorrência policial registra que ele havia acabado de cometer um assalto e reagiu a abordagem e mais uma vez pressupõe-se que pelo instinto de sobrevivência que há em todos nós e pela formação que o policial tem, o embate foi inevitável. Possíveis excessos que estão sendo prematuramente lançado a opinião pública deveriam ao menos aguarda as apurações da Corregedoria, pois até que se prove o contrário, os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal e estão amparados pelo nosso ordenamento jurídico que prevê excludente de ilicitude em caso de legítima defesa

Quem prejulga e faz sensacionalismo com um fato tão grave como este, comete no mínimo uma grande incoerência, haja vista, que a sociedade cobra uma polícia eficiente, que reduza os índices de criminalidade, que de segurança, mas através de alguns órgãos constituídos emitem declarações constrangedoras e infundadas.

Perguntem a opinião da vítima que esteve sob a mira da arma do Piau e também ao gerente e aos clientes dos Bancos que presenciaram cenas de terror no assalto ocorrido na Bahia o que eles acharam do serviço da PM. Emitir conceitos e opiniões estando em gabinetes seguros, longe da criminalidade é uma coisa, outra totalmente distinta é conviver com iminente perigo de sair de casa e não sabermos se vamos voltar, não sabermos se a nossa família ficou segura durante a ausência para o trabalho, do confronto com criminosos fortemente armados que não tem compromisso com a vida de ninguém e sai atirando indiscriminadamente durante suas ações

Quem deve, tem que pagar, mas para se cobrar, no mínimo tem que haver culpa, e esta deve ser comprovada através de meios legais e não por deduções ou opiniões distorcidas. Ratifico que a eclosão de movimentos não fundamentados só contribui para aumentar a criminalidade, haja vista que retrai o policial e abre portas para marginais.