Profissionais da área de Direito podem ou não atuar sem a carteira da OAB?

Dúvida é respondida por Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil.

Aprovação no exame é requisito para exercer a advocacia.
Descrição: Aprovação no exame é requisito para exercer a advocacia. Crédito:  Educa Mais Brasil

Dedicar-se ao curso bacharelado em Direito durante cinco anos e, depois da maratona de estudos, ter que realizar uma prova para testar a capacidade de atuar na área. Graduados ou já formados no curso sabem da importância do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A aprovação nesse exame é imprescindível para quem deseja exercer a advocacia, é o que explica a especialista da área, a Conselheira Seccional da OAB da Bahia, Cínzia Barreto.

 

“Quem não tem carteira da OAB, não pode atuar como advogado”, sinaliza a profissional, que é professora e mestre em Direito em formação realizada na Unijorge, lembrando que até mesmo as áreas de prestação de serviço jurídico, privativas da advocacia, não podem aceitar a atuação de pessoas que não sejam advogadas.

 

A Conselheira da OAB sinaliza caminhos para bacharéis em Direito. “Os que fazem uma graduação e se graduam mas não fazem, por exemplo, o exame da OAB, são bacharéis em direito mas não podem ser chamadas de advogados. Se essa pessoa atuar como professor, tiver outro título de experiência ou, eventualmente, for aprovado em algum concurso que aceite como prática jurídica, essa pessoa pode se tornar um delegado ou juiz, sem ter sido advogado”, exemplifica.

 

Mas, claro que a regra geral é de que os profissionais que concluem a graduação em Direito sonhem com a disputada carteirinha da OAB. “Em regra, as pessoas se inscrevem na OAB porque, naturalmente querem ganhar a experiência, prática. E o caminho mais comum para alcançar esse objetivo é exercer a advocacia”, pontua Cínzia.

 

A advogada Bartira Guimarães ingressou na faculdade em 1998. Após a formatura, precisou dar um tempo da profissão por questões pessoais. “Só depois de alguns anos, decidi seguir na advocacia e retomei os estudos”, conta. Um ano e meio de dedicação e a sonhada aprovação na OAB aconteceu. “Minha maior dificuldade na prova foi o emocional. Trabalhando isso, a aprovação foi consequência dos meus estudos. Sei que muitos vão se encaixar no meu exemplo”, pontua.

 

Hoje, atuando na área Trabalhista e Direito do Consumidor, Bartira defende a importância do exame. “Acredito que a Ordem dos Advogados junto com a do Conselho federal e seccionais tendem a ter compromisso para qualificar o profissional que vai representar a categoria. Eu vejo o exame da ordem como um filtro bem pequeno, para que a sociedade não se prejudique. É importante que o profissional seja bem qualificado e ético”, conclui.

 

 

 

 

 

 

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