Recursos destinados a fundos específicos mostram crescimento nas áreas da Previdência, Moradia Popular, Criança e Adolescente e Modernização

Segundo os números do Orçamento em 2011 receberão mais recursos os Fundos de Previdêndia (R$ 449,2 milhões a mais), Moradia Popular (R$ 42,6 milhões a mais), Modernização da Gestão Púbica (R$10,9 milhões a mais) e combate às drogas (R$ 2 milhões a ma...

A análise comparativa do que foi empenhado pelo governo anterior (gasto e pago, desconsiderando dívidas herdadas) e o que a atual gestão pretende destinar aos Fundos Estaduais, segundo os números do Orçamento 2011, também imdicam que haverá aumento para as áreas de Previdência, Moradia Popular, Modernização da Gestão Pública e combate às drogas.

Os números revelam que o maior aumento de recursos fica para o Fundo de Previdência que no ano passado recebeu R$ 161,3 milhões e que receberá, segundo o Orçamento 2011, R$ 610,5 milhões, tendo assim seus recursos aumentados em 449,2 milhões. O Fundo de Apoio a Moradia Popular e Desenvolvimento Urbano também recebe aumento de recursos, que na gestão anterior empenhou R$ 4.274.263,71 e em 2011 deve receber 46.965.726,00, ou seja R$ 42,6 milhões a mais. Para o Fundo de Modernização da Gestão Pública foram destinados R$ 99.112,19 na gestão passada. A proposta do Governo é que o Fundo receba R$ 11.080.000,00.

O Fundo de Modernização da Polícia Militar também receberá aumento nos recursos segundo os números, já que na gestão anterior foram para o Fundo R$ 799.717,38 e a proposta para 2011 é de R$ 3.252.680,00, sendo assim cerca de 2,4 milhões a mais. Para o Fundo Estadual da Criança e o Adolescente foram destinados R$ 1.006.260,78 no ano passado e para 2011 serão R$ 4.452.000,00, cerca de R$ 3 milhões a mais. O Fundo Estadual Antidrogas que recebeu R$ 6.608,25 em 2010 receberá cerca de R$ 2 milhões a mais, ficando com R$ 2.050.000,00. O Fundo dos Direitos da Mulher, que não tem registros de nenhum empenho no governo anterior, terá recursos de R$ 383.000,00.

Menos recursos

Segundo o Orçamento o Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário que recebeu R$ 20.505.085,74 em 2010 terá cerca de R$ 7 milhões a menos em 2011, recebendo R$ 13.000.000,00. O Fundo de Fardamento da PM também receberá menos recursos passando de R$ 1.016.652,30 em 2010 para R$ 1.000.000,00 em 2011. O Fundo de Desenvolvimento Econômico recebeu R$ 28.181.955,18 receberá R4 6 milhões a menos, segundo os números, passado a R$ 22.000.000,00.

Pasta/Orgão Empenhado em 2010 Previsto no Orçamento 2011
Fundo de Aperf. Prof. E Reeq. Técnico do TCE R$ 220.424,85 R$ 315.000,00
Fundo de Modernização e Aprim. do Poder Judiciário R$ 20.505.085,74 R$ 13.000.000,00
Fundo Esp. Cen. Est. Aperf. do Ministério Público R$ 195.000,00 R$ 295.000,00
Fundo de Modernização do CBPM R$ 302.517,51 R$ 847.000,00
Fundo Especial de Combate às Calamidades Públicas  - - - -  - - - -  - R$ 194.000,00
Fundo de Desenv. Econômico e Social R$ 6.613.826,46 R$ 14.778.000,00
Fundo de Fardamento - Bombeiros R$ 184.084,20 R$ 200.000,00
Fundo de Modernização da Polícia Militar R$ 799.717,38 R$ 3.252.680,00
Fundo de Fardamento - PM R$ 1.016.652,30 R$ 1.000.000,00
Fundo Estadual de Modernização Jurídica R$ 11.760,98

R$ 460.000,00

Fundo Estadual de Meio Ambiente R$ 3.738.324,89 R$ 7.771.760,00
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor R$ 681.418,94 R$ 2.420.000,00
Fundo Estadual para a Criança e Adolescente R$ 1.006.260,78 R$ 4.452.000,00
Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - - -  - - -  - -  - - R$ 383.000,00
Fundo Estadual Antidrogas R$ 6.608,25 R$ 2.050.000,00
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia R$ 20.654.861,69 R$ 29.628.312,00
Funcase R$ 200.325,45 R$ 250.000,000
Fundo de Previdência do Tocantins R$ 161.336.298,96 R$ 610.562.000,00
Fundo de Modernização da Gestão Pública R$ 99.112,19 R$ 11.080,000,00
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário R$ 1.486.710,72 R$ 2.505.000,00
Fundo de Defesa Agropecuária R$ 3.278.330,01 R$ 4.400.000,00
Fundo de Desenvolvimento Econômico R$ 28.181.955,18 R$ 22.000.000,00
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - - - - - - - -  - - -  R$ 3.320.000,00
FEAS  R$ 7.657.139,54 R$ 6.749.401,00
Fundo Social de Solidariedade R$ 2.746.946,86 R$ 3.210.000,00
Fundo de Des. Urb. e Preserv. AMBT  R$ 1.730.703,12 - - - - - -- - - - - -
Fundo de Apoio a Moradia Popular e Des. Urbano R$ 4.274.263,71 R$ 46.965.726,00
Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social - -  - - - -  - - - - - R$ 3.233.520,00
Fundo Cultural - - - -  - - - - - - - R$ 9.664.240,00
     
Total R$ 383.497.471,76 R$ 946.032.082,00

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