A análise comparativa do que foi empenhado pelo governo anterior (gasto e pago, desconsiderando dívidas herdadas) e o que a atual gestão pretende destinar aos Fundos Estaduais, segundo os números do Orçamento 2011, também imdicam que haverá aumento para as áreas de Previdência, Moradia Popular, Modernização da Gestão Pública e combate às drogas.
Os números revelam que o maior aumento de recursos fica para o Fundo de Previdência que no ano passado recebeu R$ 161,3 milhões e que receberá, segundo o Orçamento 2011, R$ 610,5 milhões, tendo assim seus recursos aumentados em 449,2 milhões. O Fundo de Apoio a Moradia Popular e Desenvolvimento Urbano também recebe aumento de recursos, que na gestão anterior empenhou R$ 4.274.263,71 e em 2011 deve receber 46.965.726,00, ou seja R$ 42,6 milhões a mais. Para o Fundo de Modernização da Gestão Pública foram destinados R$ 99.112,19 na gestão passada. A proposta do Governo é que o Fundo receba R$ 11.080.000,00.
O Fundo de Modernização da Polícia Militar também receberá aumento nos recursos segundo os números, já que na gestão anterior foram para o Fundo R$ 799.717,38 e a proposta para 2011 é de R$ 3.252.680,00, sendo assim cerca de 2,4 milhões a mais. Para o Fundo Estadual da Criança e o Adolescente foram destinados R$ 1.006.260,78 no ano passado e para 2011 serão R$ 4.452.000,00, cerca de R$ 3 milhões a mais. O Fundo Estadual Antidrogas que recebeu R$ 6.608,25 em 2010 receberá cerca de R$ 2 milhões a mais, ficando com R$ 2.050.000,00. O Fundo dos Direitos da Mulher, que não tem registros de nenhum empenho no governo anterior, terá recursos de R$ 383.000,00.
Menos recursos
Segundo o Orçamento o Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário que recebeu R$ 20.505.085,74 em 2010 terá cerca de R$ 7 milhões a menos em 2011, recebendo R$ 13.000.000,00. O Fundo de Fardamento da PM também receberá menos recursos passando de R$ 1.016.652,30 em 2010 para R$ 1.000.000,00 em 2011. O Fundo de Desenvolvimento Econômico recebeu R$ 28.181.955,18 receberá R4 6 milhões a menos, segundo os números, passado a R$ 22.000.000,00.
Pasta/Orgão | Empenhado em 2010 | Previsto no Orçamento 2011 |
Fundo de Aperf. Prof. E Reeq. Técnico do TCE | R$ 220.424,85 | R$ 315.000,00 |
Fundo de Modernização e Aprim. do Poder Judiciário | R$ 20.505.085,74 | R$ 13.000.000,00 |
Fundo Esp. Cen. Est. Aperf. do Ministério Público | R$ 195.000,00 | R$ 295.000,00 |
Fundo de Modernização do CBPM | R$ 302.517,51 | R$ 847.000,00 |
Fundo Especial de Combate às Calamidades Públicas | - - - - - - - - - | R$ 194.000,00 |
Fundo de Desenv. Econômico e Social | R$ 6.613.826,46 | R$ 14.778.000,00 |
Fundo de Fardamento - Bombeiros | R$ 184.084,20 | R$ 200.000,00 |
Fundo de Modernização da Polícia Militar | R$ 799.717,38 | R$ 3.252.680,00 |
Fundo de Fardamento - PM | R$ 1.016.652,30 | R$ 1.000.000,00 |
Fundo Estadual de Modernização Jurídica | R$ 11.760,98 | R$ 460.000,00 |
Fundo Estadual de Meio Ambiente | R$ 3.738.324,89 | R$ 7.771.760,00 |
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor | R$ 681.418,94 | R$ 2.420.000,00 |
Fundo Estadual para a Criança e Adolescente | R$ 1.006.260,78 | R$ 4.452.000,00 |
Fundo Estadual dos Direitos da Mulher | - - - - - - - - - - | R$ 383.000,00 |
Fundo Estadual Antidrogas | R$ 6.608,25 | R$ 2.050.000,00 |
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia | R$ 20.654.861,69 | R$ 29.628.312,00 |
Funcase | R$ 200.325,45 | R$ 250.000,000 |
Fundo de Previdência do Tocantins | R$ 161.336.298,96 | R$ 610.562.000,00 |
Fundo de Modernização da Gestão Pública | R$ 99.112,19 | R$ 11.080,000,00 |
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário | R$ 1.486.710,72 | R$ 2.505.000,00 |
Fundo de Defesa Agropecuária | R$ 3.278.330,01 | R$ 4.400.000,00 |
Fundo de Desenvolvimento Econômico | R$ 28.181.955,18 | R$ 22.000.000,00 |
Fundo Estadual de Recursos Hídricos | - - - - - - - - - - - | R$ 3.320.000,00 |
FEAS | R$ 7.657.139,54 | R$ 6.749.401,00 |
Fundo Social de Solidariedade | R$ 2.746.946,86 | R$ 3.210.000,00 |
Fundo de Des. Urb. e Preserv. AMBT | R$ 1.730.703,12 | - - - - - -- - - - - - |
Fundo de Apoio a Moradia Popular e Des. Urbano | R$ 4.274.263,71 | R$ 46.965.726,00 |
Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social | - - - - - - - - - - - | R$ 3.233.520,00 |
Fundo Cultural | - - - - - - - - - - - | R$ 9.664.240,00 |
Total | R$ 383.497.471,76 | R$ 946.032.082,00 |
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