Palmas, Tocantins -

Ação Parlamentar


Recursos para Tocantins

Dorinha celebra aprovação do adicional do FPM, que garantirá R$ 91 milhões até 2025

Na Câmara, parlamentar votou sim pela aprovação no último dia 6 de outubro. O texto aguarda promulgação do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias
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Descrição: Deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) Divulgação

Empenhada em levar mais recursos aos 139 municípios tocantinenses para as mais diversas áreas, a deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) celebrou a promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao mês de setembro. Na Casa, a parlamentar votou sim pela aprovação no último dia 6 de outubro. O texto aguarda promulgação do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias. 

 

Dessa maneira, a previsão ao Tocantins é de que o primeiro repasse seja realizado a partir de 2022, com 0,25% (19 milhões) e, de maneira gradual, chegando a 1% (R$ 91 milhões) em 2025, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

 

"Lutamos muito para que essa conquista fosse realidade aos nosso municípios. Com certeza será uma ajuda significativa para que as cidades tocantinenses consigam cumprir os seus compromissos e levar mais desenvolvimento à população. Isso significa mais investimentos em Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura", destacou a parlamentar. 

 

Estimativas

 

Ao Tocantins, segundo Estudos Técnicos da CNM, a estimativa é que os municípios recebam os seguintes valores de 1% do FPM de setembro de 2022 até 2025:

 

2022 (0,25%): R$ 19 milhões
2023 (0,25%): R$ 20 milhões
2024 (0,50%): R$ 42 milhões
2025 (1%): R$ 91 milhões

 

Fonte: CNM