Em meio a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, o Pronampe, relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), tem sido a saída para micro e pequenos empresários que precisam de crédito especial. Entretanto, os números ainda são baixos em relação ao número de micro e pequenas empresas. Nesta terça-feira (07), em audiência virtual no Senado, a senadora questionou Carlos Costa, representante do ministério da Economia, sobre os números obtidos até agora.
“No Brasil há 7 milhões de micro e pequenas empresas, e nesta conta eu excluo os MEIs [microempreendedores individuais]. O Pronampe só chegou até agora a 18 mil empresas, ou seja, 0,25% do segmento. Por mais que a liberação recente de R$ 3 bilhões seja importante, penso que o Pronampe ainda está longe de ser um sucesso. O Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos] só conseguiu emprestar para a folha de pagamento de 6,8% das empresas. No Brasil há 32 milhões de trabalhadores formais, e o Pese só chegou a 2 milhões, apenas 6,25% desses trabalhadores” reclamou.
À noite, na sessão Plenária do Senado, a senadora ressaltou a necessidade de bancos privados também operarem o Pronampe, que hoje é disponibilizado apenas pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
“Fiquei um pouco decepcionada com a demora de 15 dias do Banco do Brasil por ele ser o Presidente do Fundo Garantidor e a Caixa Econômica sair na frente neste caso. Nós estamos monitorando semanalmente; na verdade eu o faço diariamente, mas envio um "Emprestômetro" semanalmente para ficar um período maior para análise. Então, eu queria que essa bandeira pudesse persistir. As micro e pequenas empresas precisam desse programa atuando forte – são 95% das empresas do País e responsáveis por 52% dos trabalhadores de carteira assinada. Não é pouca coisa”, explicou a senadora.
O autor do projeto que criou o Pronampe, senador Jorginho Mello (PL-SC) parabenizou a senadora pelo relatório e lembrou que o programa está trazendo benefícios inéditos para os pequenos empresários.
“Quero aproveitar esta oportunidade também, além de fazer mais um elogio à Senadora Kátia Abreu, porque ela foi uma guerreira na construção do relatório, e agradecer a cada um Senador e a cada uma Senadora que aprovaram o Pronampe. Então nós precisamos também dizer que nem tudo está errado e que não são reuniões só de secar gelo. O nosso projeto foi efetivo, foi eficaz, foi lá na raiz. Os micro e pequenos empresários nunca tiveram uma possibilidade de emprestar dinheiro a longo prazo – Selic mais 1,25%, que hoje dá 3,5% ao ano –, carência de oito meses, sem precisar de avalista, sem precisar hipotecar a mãe, o pai. O Fundo Garantidor é que era a grande dificuldade”, disse.
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