Comissão de monitoramento segue realizando ações de fiscalização em estabelecimentos

Visitas foram intensificadas nos estabelecimentos desde a última quinta-feira, 22, e seguem até sábado, 24, para acompanhar e orientar quanto ao cumprimento de medidas sanitárias contra a Covid-19

Crédito: Luciana Pires

A Comissão de Monitoramento da Covid-19, a Vigilância Sanitária (Visa) e os fiscais de Obras e Posturas de Palmas vêm percorrendo estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento de medidas sanitárias. Na última quinta-feira, 22, as equipes retornam às ruas para dar sequência ao trabalho educativo e fiscalizatório junto a comerciantes e consumidores. As visitas a bares, lanchonetes e restaurantes ocorrem no período noturno, em que há maior movimentação de clientes. As ações estendem-se até o próximo sábado, 24.

 

Durante a operação ocorrida de 15 a 18 de outubro nas regiões Centro, Norte e Sul da Capital, os fiscais da Visa realizaram visitas a 51 locais, com foco na verificação e orientação quanto ao cumprimento das regras sanitárias. Em relação à higienização, a oferta de álcool em gel nas mesas foi constatada em 76,7% dos bares, lanchonetes e restaurantes visitados. E em 62,8% deles, foram identificados dispositivos para higienização (água e sabão) e/ou desinfecção (álcool) das mãos.

 

Entretanto, em 27,9% dos estabelecimentos visitados não foi observada a higienização das superfícies (bancadas, corrimão, bebedouros e balcões); em outros 27,9% de locais visitados foi constatada a higienização das superfícies. Já em 23,3% dos ambientes a medida é cumprida totalmente, e em 16,3%, apenas parcialmente.

 

Os fiscais também observaram as medidas sanitárias nos caixas: em 48,8% dos estabelecimentos não havia barreira física entre o atendente e o cliente. Foi constatado também que havia álcool em gel na área do caixa em 69,8% e em 27,9% dos estabelecimentos, e que havia higienização da máquina de cartão entre um cliente e outro.

 

As atividades de fiscalização ocorrem com as devidas orientações dos fiscais aos comerciantes para que façam as adequações necessárias para garantir a segurança, tanto de trabalhadores quanto de clientes.

 

Distanciamento social

 

Uma das medidas mais efetivas no combate à Covid-19 é o distanciamento social, visto que a transmissão da Covid-19 costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse ou, ainda, no contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos. 

 

A fiscalização da Vigilância Sanitária constatou, nas quatro noites de operação, de 15 a 18 de outubro, que em 58,3% dos estabelecimentos visitados havia monitoramento sobre o acesso e a capacidade máxima de ocupação no interior do estabelecimento. Em 16,7% dos locais visitados a medida era cumprida parcialmente, e em 12,5% não era cumprida.

 

Uso de máscara

 

Em 88,4% dos bares e restaurantes visitados foi constatado o cumprimento do uso obrigatório de máscaras pelos funcionários. Entretanto, apenas 46,5% dos locais visitados tinham aviso na entrada do estabelecimento, informando sobre o uso obrigatório de máscaras.

 

Essas e outras obrigatoriedades para bares, restaurantes, lanchonetes e distribuidoras de bebidas, além do comércio em geral, constam no Decreto Municipal 1.903/2020, que trata da retomada gradual das atividades comerciais não essenciais (consulte o documento na íntegra).

 

Apoio dos empresários

 

Em recente reunião entre representantes da Comissão de Monitoramento da Covid-19 (criada pelo Decreto Municipal nº 1.953/2020) e presidentes de entidades representativas do comércio da Capital, lideranças empresariais manifestaram apoio às medidas adotadas pela Prefeitura de Palmas na retomada gradual das atividades econômicas.

 

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Silvan Marcos Portilho, considera importante continuar respeitando os protocolos e se comprometeu a reforçar o diálogo com a categoria. “Como representantes, vamos trabalhar junto aos comerciantes para que aqueles que estão dando bons exemplos nessa pandemia não paguem pelos que não seguem os protocolos”. No mesmo sentido, a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-TO), Ana Paula Setti, prontificou-se a conversar com o seu segmento e reforçar o cumprimento das medidas sanitárias. “Assinamos um termo de responsabilidade junto à Prefeitura, e acho justo que aqueles que não seguirem os termos sejam responsabilizados".

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