Durante fiscalização das equipes de Obras e Posturas, Vigilância Sanitária e forças de segurança, realizada na madrugada desta sábado, 12, uma conveniência foi fechada mediante as circunstâncias de aglomeração e outras irregularidades. Ainda a ação, que começou na noite de ontem, 11, outros estabelecimentos sofreram autos de infração e notificações.
Conforme a Prefeitura de Palmas, por volta de meia-noite, quando as pessoas que estavam no local, uma conveniência localizada em um posto de combustível na quadra 402 Sul, no centro da cidade, notaram a presença das forças de segurança desligaram as luzes e cerca de 25 pessoas que se aglomeravam em um espaço de apenas 30 metros quadrados se esconderam na parte interna do ponto comercial.
Na ocasião, foram lavrados os autos de infração, e mediante as circunstâncias de aglomeração e outras irregularidades, o local foi fechado. Ainda conforme a gestão de Palmas, não é a primeira vez que o estabelecimento é notificado por não adequações ao exercício da atividade.
Ainda durante a operação, fiscais de Obras e Posturas efetuaram onze autos de infração e outras onze notificações referente ao descumprimento do último decreto municipal, que entrou em vigência ontem, 11. As penalidades foram registradas nos estabelecimentos que ultrapassaram o limite de funcionamento, que segundo decreto, é até as 22 horas, além da falta de documentos legais que autorizam o funcionamento depois das 18 horas e do uso de mesas e cadeiras na parte externa do empreendimento.
Outros cincos autos de infração foram registrados pelos fiscais da Vigilância Sanitária do Município (Visa), nas distribuidoras e conveniências que comercializavam produtos da linha fumígenos (tabaco e derivados), sem o selo de autorização para a finalidade, expedido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comercialização é considerada ilegal e os produtos foram removidos para não ficarem disponível à venda e consumo ao público.
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