Como forma de reduzir a circulação do novo coronavírus na Capital e evitar sobrecarga na rede pública de saúde., a prefeita Cinthia Ribeiro baixou decreto determinando o fechamento total de todos os segmentos comerciais, a partir da próxima segunda-feira, 13, entre 20 horas e 5 horas do dia seguinte. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 10, se estende até o dia 27 de julho.
Embora Palmas registre um dos menores índices de letalidade por contaminação pelo novo coronavírus, com percentual de apenas 1,02% para cada 100 mil habitantes, a cidade detém, por outro lado, o segundo pior índice em isolamento social, com percentual de 36%, quando a meta mínima é de 50%. A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de estabelecimentos que não sejam prioritários.
De acordo com o decreto, estão autorizadas a funcionar as atividades de serviços médicos e hospitalares, as farmácias e laboratórios, os serviços funerários, os serviços de táxi e aplicativos, o transporte de cargas (principalmente gêneros alimentícios), os serviços de telecomunicação, os serviços de delivery e postos de combustíveis, nestes, sem o funcionamento das lojas de conveniência. A medida foi necessária para não afetar o funcionamento das atividades produtivas, no horário comercial.
São responsáveis, conjuntamente, para apurar eventuais práticas de infrações pelo descumprimento do decreto, conforme competências próprias, as Secretarias Municipais de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) e da Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária (Visa).
O descumprimento do decreto pela atividade comercial poderá levar o infrator a responder por penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive cassação de alvará, na hipótese de reincidência.
Praias
Também como medida para evitar aglomerações, o acesso de carro às praias da Graciosa, Prata e Caju será fechado neste final de semana. Os restaurantes poderão funcionar com serviços de delivery e mesmo receber seus clientes, desde que estejam adequados às normas estabelecidas pela prefeitura para evitar aglomerações.
O documento determinou a realização de operações contínuas para orientar e conscientizar comerciantes das praias e de Taquaruçu quanto ao cumprimento das medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus.
As medidas resultam de reunião ocorrida no final da tarde desta sexta-feira, com participação de representantes de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais; Guarda Metropolitana (GMP); Secretaria de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu); Agência Municipal de Turismo (Agtur); Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sedem).
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