Poluição sonora em Palmas está na mira da SSP e do Ministério Público

Problema tem se concentrado na área Central de Palmas, requerendo uma atuação repressiva por parte do poder público e um trabalho conjunto de órgãos estaduais e municipais

Crédito: Marcelo de Deus - MPE TO

Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o secretário estadual da Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio, para discutir estratégias de combate à pertubação do sossego público, à comercialização de bebidas para menores e ao tráfico e consumo de drogas em Palmas. A intenção é reunir órgãos de segurança, controle e fiscalização para promover vistorias em bares, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência.



Segundo foi colocado na reunião, o problema tem se concentrado na área Central de Palmas, requerendo uma atuação repressiva por parte do poder público e um trabalho conjunto de órgãos estaduais e municipais.



O secretário reconheceu o problema e se dispôs a colaborar. “Podemos fazer um trabalho que dê à sociedade a resposta que ela espera, reforçando o sentimento de segurança e reduzindo a sensação de impunidade”, avaliou Cristiano Sampaio. Ele também se dispôs a fazer a articulação necessária junto às demais forças de segurança do Estado.



A iniciativa de desenvolver uma atuação repressiva em Palmas partiu do Colégio de Procuradores de Justiça, o que resultou na instalação do “Grupo de Trabalho Psiu!” no âmbito do MPTO, coordenado pela procuradora de Justiça Ana Paula Catini e integrado por promotores de Justiça das áreas de defesa do meio ambiente, da infância e juventude, do consumidor, da ordem urbanística e da área criminal.



Após sua instalação em setembro deste ano, o grupo de trabalho já esteve em reunião na Prefeitura de Palmas, para se apresentar e discutir uma atuação conjunta; e na Câmara Municipal, para debater o projeto de lei que estabelece normas para o controle da poluição sonora na capital, que está em tramitação na Casa legislativa.



Na próxima sexta-feira, 25, o grupo de trabalho deve reunir-se com as demais instituições na sede do MPTO, a fim de planejar o início das ações repressivas. Para este encontro, foram convidados órgãos das áreas de segurança, trânsito, vigilância sanitária e defesa da criança e adolescente, entre outros.



Presenças


Estiveram na sede da Secretaria de Segurança Pública, na reunião desta terça-feira, a procuradora de Justiça Ana Paula Catini, além dos promotores de Justiça Kátia Gallieta, Weruska Rezende Fuso, Fábio Lang e Maria Natal de Carvalho Wanderley. Por parte da SSP, participaram, além do titular da pasta, a delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Souza, e o superintendente de segurança integrada, Marcelo Falcão.

 

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