Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador João Rigo Guimarães, estabeleceram através da portaria conjunta nº 36/2020, a retomada dos serviços presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado, com horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
O documento determina a retomada gradual do órgão. “O avanço da retomada das atividades presenciais para o percentual de 50% (cinquenta por cento) dos usuários internos, a partir de 6 de outubro de 2020 até a data de 30 de outubro de 2020, salvo se houver justificativa para tratamento diverso, a ser comunicada à Presidência e à Corregedoria Geral da Justiça”.
A portaria entra em vigor a partir desta quarta-feira, 30, e normas de funcionamento como medidas de proteção à Covid-19 serão adotadas. O Tribunal de Justiça afirma que irá observar o percentual de servidores internos para evitar a propagação do vírus.
Para a nova decisão, os servidores que pertencem ao grupo de risco ou com crianças de até doze anos de idade, devem ser excluídos da retomada dos serviços.
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