A partir do desafio de inovar para apresentar os melhores resultados, o Tribunal de Contas do Tocantins encerra 2019 cumprindo metas e avançando no propósito de ser um instrumento de amparo à sociedade. Antes de detalharmos as ações deste ano, queremos lembrar que não há como gerenciar a missão de uma instituição como o TCE sem se dedicar ao planejamento. Dentro da visão de ser um instrumento de indução do cidadão no exercício do Controle Social e difusor do conhecimento a gestores no aprimoramento da administração pública, ressaltamos que não teríamos alcançado os objetivos estabelecidos no início de 2019 sem um bom plano de gestão.
Lá no começo do ano, constituímos como lema “governança e tecnologia” para avançarmos na prestação de serviço à sociedade tocantinense. Percebemos a necessidade de inovar, no aspecto de modernizar continuamente os mecanismos utilizados no nosso trabalho, porque essa é a nossa proposta, sempre atender às questões de interesse comum.
Assim, fizemos e executamos as tarefas desempenhando uma série de frentes que vão desde agilizar internamente a tramitação de processos a levar o Tribunal a todos os tocantinenses por meio de ações itinerantes.
O nosso entendimento é que o TCE existe para atender a população e, se não conseguirmos cumprir esse quesito, perdemos o sentido de existir. Como presidente desta Corte, percebo a necessidade de fazermos essa reflexão todos os dias. Lançando mão da tecnologia como âncora do trabalho, principalmente no Controle Externo, verifica-se que estamos no caminho certo. Desta forma, fechamos este ano com o sentimento de dever cumprido e apresento os resultados do Plano de Gestão 2019/2020.
Para promover a transparência das práticas desenvolvidas por intermédio das frentes de trabalho citadas aqui, começamos pela Diretoria-Geral de Controle Externo, onde se concentra a maior parte da nossa demanda e onde, poderíamos dizer, pulsa o coração do Tribunal de Contas. Registramos o fortalecimento do Controle Concomitante com 766 atuações de fiscalização nessa área. Desse total, 471 são referentes a editais de licitação verificados enquanto executados, prevenindo possíveis prejuízos. Ao todo, registramos 1.956 ações de fiscalizações.
O Tribunal de Contas do Tocantins esteve presente em 78 dos 139 municípios realizando auditorias de regularidades, inspeções, tomadas de contas e verificação de qualidade de obras públicas. Em nível de Estado, destacamos as auditorias operacionais na Saúde em hospitais públicos e monitoramento de atos de pessoal.
Podemos, ainda, mencionar diversos avanços tecnológicos como a introdução da Inteligência Artificial, utilizando o sistema Alice – Análise de Licitações e Editais, do Sistema de Fiscalização da Gestão (SFG), Projeto QualiObras e criação da Comissão de Integração dos Sistemas SICAPs.
Outro destaque é o Profissão Gestor, iniciativa criada para contribuir com o aperfeiçoamento e a profissionalização da administração pública. A cada mês, um novo tema é abordado, com uma série de orientações.
No Controle Interno, criamos um projeto piloto que faz a integração dos sistemas de gestão e fiscalização. Analisamos 1.190 processos administrativos, efetuamos inspeções e auditorias internas, além do acompanhamento técnico dos servidores da Diretoria Geral de Administração e Finanças, objetivando o exercício de controle prévio quanto à elaboração dos termos de referência e instrução de processos.
Da Diretoria de Administração e Finanças, enfatizamos a execução orçamentária com saldo positivo, o controle da despesa com pessoal, respeitando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e os programas voltados à gestão de pessoas.
Na área de Tecnologia da Informação, destacamos, dentre várias iniciativas, a implantação do novo sistema de Sessão Plenária, aperfeiçoamento do e-Contas e a criação do aplicativo TCE+Digital, que traz agilidade na comunicação do TCE/TO com gestores e a sociedade, possibilita a emissão de alertas e notificações, aliando serviços e tecnologia. O resultado é mais celeridade nos processos, transparência, segurança e acesso à informação.
No setor de pessoal, tivemos campanhas de prevenção à saúde, incluindo esforços para promover a conscientização, debates sobre temas importantes, atendimentos e vacinação. Encerramos com a realização, neste mês de dezembro, da IX Caminhada e IV Passeio Ciclístico com a participação de 200 pessoas.
Já no Instituto de Contas 5 de Outubro, proporcionamos cursos aos públicos interno e externo. Com o TCE+Ação, a instituição orientou 21 membros e 463 servidores do próprio Tribunal e ofereceu 30 atividades de formação contínua interna e 60 externas. O TCE Capacita oportunizou 22 palestras a prefeitos, vereadores e gestores públicos em geral, alcançando um total de 3.973 jurisdicionados. Por sua vez, o projeto Agenda Cidadã teve cinco encontros regionais, em todo o Tocantins, envolvendo os 139 municípios do Estado, resultando em 2.151 participações. No total, tivemos 5.878 capacitações em 2019.
Que venha 2020 com novos desafios, metas e ações em prol do cidadão!
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