Previsto para iniciar a partir desta quarta-feira, 20, o pagamento dos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc ainda não foi realizado. Em nota, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) informou ao Portal na manhã desta quinta-feira, 21, que até o presente momento (09h20 da manhã), o Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafe) da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) não estava aberto.
“Assim que abrir, iniciaremos imediatamente o processo para pagamento dos contemplados”, explicaram em nota.
O presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), Kaká Nogueira, disse ao T1 Notícias nesta quinta-feira, 21, que a classe artística, junto como as instituições, estão aguardando com muita ansiedade e cobrando do governo agilidade no processo de pagamento dos projetos premiados nos editais da Lei Aldir Blanc 2020.
“Todos os artistas estão passando, desde o começo do ano passado, por esse momento de dificuldade provocada pela pandemia. Não é novidade, a discussão já é bem grande, que a classe artística foi a primeira a parar e tem muita dificuldade de retomar”, observou.
Nogueira também falou sobre os recursos do Fundo Estadual da Cultura para contemplar aqueles que estão como suplentes. "Tem uma verba para 2021 suficiente para chamar muitas outras pessoas que ainda estão na suplência e podem ser contempladas com recursos da área da Cultura", finalizou Kaká.
O músico Fábio Geriz observa que os primeiros momentos da pandemia, com as medidas adotadas, trouxe um grande impacto e prejuízos para a categoria, em um curto espaço de tempo. "Esse recurso, ele é urgente na medida em que reconhece o valor que tem esses artistas e repara o projeto de cada um. A música é o nosso trabalho, ela é parte do nosso projeto de vida e nós tivemos um impacto nas nossas vidas", pontuou.
Para Fábio, o recurso além de emergencial é essencial para a manutenção do trabalho de vários artistas, principalmente dos músicos. "Então, nós aguardamos ansiosamente por esses recursos, aqueles que foram contemplados no edital, aqueles que receberam esse recurso das mais diversas formas. É urgente e essencial, principalmente na nossa categoria de músicos, que fomos os primeiros impactados com a pandemia", avaliou Geriz.
No início do mês, a Adetuc havia informado que o pagamento estava em última etapa, e que esta seria executada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que afirmou que o recurso estava pronto para ser destinado ao pagamento dos artistas a partir do dia 20 de janeiro, data em que o Siafe estaria disponível para a execução financeira.
No Tocantins, do total de R$ 18.698.667,80 destinados às ações emergenciais voltadas ao setor cultural, foram executados R$ 17.489.858,99, o que corresponde a 94% do total. O restante dos recursos, em torno de R$ 1.208.808,81, tinham previsão de retorno ao governo federal.
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