Será creditado nesta sexta-feira, 30, nas contas das prefeituras tocantinenses, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 25.023.087,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 39.098.573,85.
Do montante a ser repassado, Palmas ficará com R$ 4.348.287,41, Araguaína R$ 1.271.147,81, Gurupi R$ 562.424,70, Porto Nacional e Paraíso R$ 441.905,12, cada. A maioria dos municípios tocantinenses, com menor coeficiente, vai receber R$ 120.519,58 cada um.
O terceiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,72%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, o crescimento é de 11,34%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o terceiro decêndio tem a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
A Confederação também destaca, em sua página na internet, que como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.
Acumulado do ano
Pelo levantamento da área de Estudos |técnicos da CNM, o valor acumulado do ano apresenta um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2020, apresenta queda de 6,19% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 tem queda de 8,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta forma, depois de 7 meses de queda, o FPM apresenta cenário positivo e com isso, implica que não será necessário a recomposição do FPM.
Previsão novembro
A previsão para o mês de novembro é de crescimento de 2,5% em comparação a novembro de 2019. Se a previsão do FPM do mês de novembro se concretizar, não será necessário a recomposição do FPM.
Confira aqui o levantamento completo e valor a ser creditado para cada município.
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