O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cai na conta das 139 prefeituras do Tocantins na próxima terça-feira, 20.
Já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante de recursos a ser distribuído é de R$ 7.717.969,52. Deste total, Palmas receberá R$ 1.341.159,44, mais de R$ 4,45 milhões a menos comparado com o primeiro decêndio deste mês.
Isto porque, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
À prefeitura de Araguaína serão destinados R$ 392.065,13; Gurupi R$ 173.470,87; Porto Nacional e Paraíso R$ 136.298,54 cada. Com coeficiente 0.6 (o menor), 111 municípios vão receber, cada um, recursos no valor de R$ 37.172,33
De acordo com a STN, o 2º decêndio de outubro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 12,09% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 16,64%.
Ainda conforme os dados da STN, no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês. No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%.
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Consulte o valor que será recebido por cada Município de acordo com o coeficiente.
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