A Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) deflagrou a quinta fase Operação Lockdown que visa limitar o recebimento de novos presos às unidades prisionais durante a Pandemia da Covid-19 e assim evitar a disseminação do novo coronavírus entre servidores e pessoas privadas de liberdade.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa Alves, explica que cada fase da operação dura 15 dias. “Esse é o prazo necessário para avaliar se as unidades prisionais selecionadas permanecem aptas a receberem novos presos com a realização de todo o protocolo necessário para preservar a saúde dos já custodiados e dos ingressos no sistema, a quinta etapa irá até o dia 20”.
Nesta fase, 17 estabelecimentos penais foram selecionados, sendo eles: Araguatins, Araguaína, Babaçulândia, Tocantinópolis, Colméia, Araguacema, Pedro Afonso, Colinas, Palmas, Lajeado, Paraíso, Miracema, Porto Nacional, Talismã, Gurupi, Dianópolis e Arraias.
Explica-se que a limitação de unidades para receber novos presos, respeita a regionalização operacional e administrativa, ofertando o ingresso de novos presos em cadeias ou casas prisionais nas cinco regiões estratégicas, conforme orientações do Plano Estadual de Segurança Pública (Pesse).
Outras medidas
A “Operação Lockdown” integra uma série de medidas adotadas pela Seciju desde o anúncio da pandemia, entre elas estão a suspensão de visitas às unidades, destinação de celas de isolamento para os novos presos, protocolos de limpeza e higienização do ambiente, uso obrigatório de máscara dentro das unidades, triagem em servidores, prestadores de serviços e representantes do judiciário que pretendem entrada as unidades prisionais e ainda foi estipulado o contato mínimo entre agentes e reeducandos.
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