Palmas, Tocantins -

Estado


Operação “Cama de Tut”
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Em operação da PF em curso, Ses afirma que adquiriu camas em valor inferior à média

Aproximadamente 30 policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e São Paulo, para apurar supostos ilícitos relacionados à aquisição de 590 camas hospitalares
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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta sexta-feira, 18, a Operação “Cama de Tut”, visando apurar supostos ilícitos relacionados à aquisição de 590 camas hospitalares pelo Governo do Estado do Tocantins. Em nota, a Secretaria de Saúde (Ses) afirma que “está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas elétricas, as quais foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado”. 

 

A SES disse, ainda, que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas o Governo do Estado não havia destinado grandes investimentos nesta área. 

 

Investigação 

 

Aproximadamente 30 policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Palmas e São Paulo. Nas primeiras horas do dia, um grupo de agentes da PF estiveram na Secretaria Estadual de Saúde.

 

Conforme a PF, os investigados são suspeitos de fraudar o processo licitatório conduzido pela Ses e alienar os leitos com valores cerca de 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu o certame, conforme apurado pelos investigadores, pelo Tribunal de Contas da União-TCU e pela Controladoria Geral da União- TCU. 

 

Ainda de acordo com a PF, se ficar comprovado as acusações, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação e peculato.

 

A operação “Cama de Tut” é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon, uma vez que as injustificadas especificações do certame limitaram o processo aquisitivo a apenas um modelo de cama hospitalar, tida como uma das mais requintadas do mercado. 

 

Nota da Ses 

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas elétricas, as quais foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado.

 

A SES informa que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas não havia grandes investimentos nesta área. A substituição das camas beneficiou a população tocantinense, que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os trabalhadores da saúde, que precisam lidar com a locomoção de pacientes.

 

A SES destaca que zela pelo erário público e, sempre que necessário, aciona espontaneamente os órgãos de controle para investigar os possíveis abusos e superfaturamentos que muitas empresas tentam impor na oferta de alguns produtos. Fato semelhante ocorreu em abril deste ano, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o combate à pandemia, decorrente da Covid-19.

 

Por fim, a SES reforça que as novas camas tem a qualidade necessária para a demanda existente nas unidades hospitalares. Demonstram-se duradouras e sem a necessidade de substituição imediata. Além disso,  possuem garantia de um ano, período no qual a empresa vencedora da licitação realizará manutenção sem custo adicional.