Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins reelegeu, por unanimidade, a Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela como Ouvidora do Ministério Público para o biênio 2019/2020. A posse ocorreu em sessão ordinária que aconteceu imediatamente à eleição.
Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato. “É com muito orgulho que recebo esta responsabilidade. Nosso objetivo, agora, é modernizar e aprimorar os trabalhos da Ouvidoria do MP. Elaboramos um projeto ousado que será apresentado para o debate dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Estamos com uma equipe coesa e forte e pretendo fazer uma gestão à altura do Ministério Público”, comentou a Ouvidora do MPTO.
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, destacou a confiança na gestão de Leila da Costa. Os membros do Colégio de Procuradores de Justiça valorizaram a competência da equipe técnica da Ouvidoria do MPTO.
“A competência de Leila Vilela já foi comprovada pela sua brilhante carreira aqui no MP. Cabe à gestão viabilizar as condições ideais para que a Ouvidora possa desempenhar suas atribuições de forma plena”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior.
Durante sua posse, Leila anunciou que o Procurador de Justiça Moacir Camargo ocupará o cargo de Ouvidor-substituto.
Perfil
Leila da Costa Vilela Magalhães é o mais antigo membro do Ministério Público tocantinense, tendo ingressado na instituição no ano de 1989, enquanto remanescente do MP do Estado de Goiás. Na época da instalação do Tocantins, fez a opção pelo Estado e logo foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça. Em sua trajetória, ocupou outras funções de destaque, como a de Corregedora-Geral, para a qual foi eleita em 2002, e Procuradora-Geral de Justiça, no biênio 2006-2008.
Sessão ordinária
Os membros do Colégio de Procuradores de Justiça deliberaram sobre diversos temas de interesse do Ministério Público do Tocantins em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 14. Destaque para a revisão da Resolução nº 003/2009, que regulamenta o serviço voluntário no âmbito do MPTO.
A procuradora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini apresentou relatório da “Operação Psiu!”, que visa desempenhar ações conjuntas com diversas instituições, voltadas para o combate à perturbação do sossego público na capital.
A iniciativa conta com a participação dos promotores de Justiça Kátia Gallieta, Weruska Rezende Fuso, Fábio Lang e Sidney Fiori. O grupo já se reuniu com a Prefeitura de Palmas para tratar medidas para mitigar problemas relacionados à poluição sonora e perturbação do sossego.
Na última semana os representantes do Ministério Público estiveram na Câmara Municipal de Palmas, discutindo com os parlamentares sobre o Projeto de Lei n. 30/2018, que estabelece normas para o controle da poluição sonora na capital. (João Lino Cavalcante)
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