A Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 18, em Gurupi, reuniu líderes indígenas e políticos para falar sobre a construção da BR-242, a Transbananal, e mostrou um alinhamento entre os povos nativos e a expansão do agronegócio na região.
O cacique Javaé Robson, vereador na cidade de Formoso do Araguaia, foi uma das lideranças que falou durante a audiência e revelou que os caciques das regiões na divisa do Tocantins com o Mato Grosso se reuniram e decidiram apoiar a construção da TO-500. "As pessoas falam que a rodovia vai trazer problemas, mas toda obra tem problemas, e sobre a questão de drogas e alcoolismo, nas aldeias já tem. Então o que a gente quer agora é melhoria e desenvolvimento. Então nós estamos junto com vocês" disse.
A Transbananal contempla um trecho de 84,1 quilometros que corta a Ilha do Bananal e liga os municípios de Formoso do Araguaia (TO) a São Félix do Araguaia (MT). Terá custo de R$1,5 bilhão e será realizada por meio de Parceria Público Privada (PPP).
A implantação da rodovia é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Tocantins, do Mato Grosso e do Centro do Brasil, mas esbarra na questão indígena por atravessar terras dos povos Xavante, Avá-canoeiro, Javaé, Karajá e Tapirapé.
Acompanhado por outras lideranças indígenas, o presidente da Conjaba (Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal) referendou o apoio à implantação da rodovia, contudo, em contrapartida, solicitou a realização de obras como postos de saúde, manutenção de estradas vicinais e respeito a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a Convenção, as terras indígenas devem ser concebidas como a integralidade do meio ambiente das áreas ocupadas ou usadas pelos povos indígenas. Abarcando, portanto, aspectos de natureza coletiva e de direitos econômicos, sociais e culturais além dos direitos civis. Os Artigos 15 e 14 da Convenção enfatizam o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão (inclusive controle de acesso) e conservação de seus territórios. Além disso, prevê o direito a indenização por danos e proteção contra despejos e remoções de suas terras tradicionais.
A Audiência Pública conta com a presença dos governadores Mauro Carlesse (Tocantins) e Mauro Mendes (Mato Grosso); do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim; dos senadores do Tocantins, Kátia Abreu e Eduardo Gomes; do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira; e demais autoridades locais, lideranças indígenas, além de parlamentares estaduais e federais.
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