Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação em Direito Processual, também pela UnB, e mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília, a procuradora Valesca de Morais do Monte é a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins.
Ingressou no Ministério Público do Trabalho após ser aprovada no 9º Concurso de Procuradores do Trabalho. Coordenou o Fórum do Distrito Federal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Distrito Federal e foi coordenadora nacional da Coordinfância do MPT.
Também, foi membro auxiliar da Comissão da Infância do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na solenidade de posse, a procuradora Valesca de Morais do Monte discursou para mais de 350 pessoas e apresentou seus objetivos e expectativas à frente da Instituição. “Tenho plena consciência dos problemas que afetam o mundo do trabalho, especialmente aqueles que atingem o Distrito Federal e o Tocantins. Em tempos de intencional precarização das relações de trabalho, as lutas diárias de um membro do MPT têm fundamento na defesa da nossa Constituição.”
A procuradora falou dos prejuízos trazidos pela Reforma Trabalhista, destacando que o ser humano não pode ser visto apenas como um número em uma planilha contábil.
“Nos dias de hoje, não há espaço para um Ministério Público inerte, meramente reagente, fechado em gabinetes, obedientes a comandos que não sejam aqueles que emanam da Constituição. Com a fragilização dos direitos sociais mais básicos, o MPT deve ser resolutivo, eficiente, proativo”, afirma.
Também destacou as atuações de ponta, comandadas pelos procuradores do MPT no Distrito Federal e no Tocantins, citando a criação do Fórum de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos e do Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência no DF, o projeto Saúde na Saúde – que visa garantir meio ambiente de trabalho sadio aos profissionais da área da Saúde –, o projeto de profissionalização e ressocialização de menores em conflito com a lei, a partir do Programa Jovem Aprendiz, a participação no Getrin 10 – Grupo de Trabalho Interinstitucional que tem o objetivo de prevenir acidentes de trabalho no DF e Tocantins – e o Projeto Ubuntu – que viabiliza formação profissional e geração de renda aos quilombolas do Grotão em Filadélfia (TO).
Visita ao Tocantins
Nesta semana, nos dias 3 e 4, a procuradora cumpre agenda de compromissos institucionais no Estado do Tocantins.
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