Os servidores públicos estaduais terão mais um feriado prolongado pela frente. Eles trabalharão somente até esta quarta-feira, 20, e retornarão na segunda-feira, 24. O Governo decretará no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18, os pontos facultativos para esta quinta-feira, 20, em função de Corpus Christi, e também na sexta-feira, 21.
Com o ponto facultativo na sexta-feira, o atendimento no serviço público do Estado volta à sua normalidade na segunda-feira, 22. Mas, caberá aos dirigentes dos órgãos e de entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência. O objetivo, com a medida, é que os servidores estaduais mantenham, ao seu modo, as tradições desta época do ano.
Defensoria
O feriado será prolongado também para os servidores da Defensoria Pública do Tocantins (DPE), que considerará pontos facultativos esta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21 de junho, respectivamente. O ato nº166, assinado pelo defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, esclarece que a medida não traz qualquer prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para as referidas datas. Entretanto, "deverá haver regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente”.
TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também confirmou que em função das festividades cristãs alusivas à Corpus Christi, será ponto facultativo nos dias 20 e 21. Dessa forma, o órgão prorrogou para o dia 24, todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 20 e 21 de junho.
Data não é considerada feriado nacional
Vale lembrar que o Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta-feira, 20, não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada anualmente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, junto à relação dos demais feriados nacionais de 2019.
A recomendação da pasta é de que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública federal, sem que a prestação de serviços à população seja prejudicada. Portanto, cabe aos municípios e empregadores decidirem se aderem ou não ao feriado.
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