A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) confirmou ao T1 Notícias que desistiu de manter o Núcleo do Instituto de Identificação da região Sul de Palmas no prédio do Resolve Palmas. Segundo a SSP, considerando os obstáculos encontrados para o funcionamento do posto de identificação no Resolve Sul Palmas, ele deve funcionar agora nas dependências do Sine Taquaralto.
Para tanto, a SSP está firmando parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) para continuar disponibilizando os serviços de emissão de carteira de identidade e atestado de antecedente criminal para a população da região sul da Capital.
Para minimizar os prejuízos à população, a retomada dos serviços, interrompidos após notificação de suspensão da Prefeitura de Palmas, ocorrerá o mais breve possível.
Entenda
Em entrevista ao T1 na manhã de terça-feira, 3, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) falou que manteria a suspensão do atendimento do posto do Instituto de Identificação, no prédio do Resolve Palmas, em Taquaralto, até que fosse assinado um Termo de Cooperação entre o Estado e a Prefeitura, prevendo contrapartida pelo uso do espaço.
“É uma tratativa entre a Casa Civil do município e a Segurança Pública do Estado (SSP)”, afirmou ela, garantindo que o imbróglio seria resolvido entre os dois poderes, ao sustentar que preza pela legalidade das ações. “Como não existe um termo de cooperação assinado, não se justifica continuar com o atendimento dos serviços, em que pese ser um serviço essencial para população e que, portanto, não deve ser tratado informalmente”, justificou a prefeita.
Cinthia chegou a ser consultada a abertura do Núcleo no dia 28 de novembro, mas que não teria autorizado a inauguração. Entretanto, a inauguração, ocorrida no dia 2 pelo Governo Estadual, surpreendeu a todos na Prefeitura.
Apesar da posição da prefeita, o Núcleo de Identificação começou a atender na terça-feira, 3. Sabendo disso, a Prefeitura notificou a SSP para que suspendesse os atendimentos até que o Termo de Cooperação fosse assinado. A desistência de manter o Núcleo no Resolve Palmas pegou a Prefeitura de surpresa, já que se esperava que a SSP assinasse o referido documento.
Outros dois postos de identificação foram implantados em Taquaruçu e Luzimangues, em agosto deste ano. A nova unidade do Núcleo de Identificação estará localizada nas dependências do Sine em Taquaralto e funcionará em horário corrido das 8 às 18 horas.
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