Mundo Jurídico 45 matérias

Estelionato afetivo

Quem assistiu ao Golpista do Tinder?   Certamente quem teve a curiosidade de ver, se deu conta que pode ter vivenciado o golpe do amor ou até mesmo conheceu alguém que viveu situação parecida.   O estelionato afetivo, sentimental ou emocional é...

A jovem advocacia necessita de vitórias efetivas

Enquanto a atual gestão da Seccional Tocantins encerra o funcionamento do escritório compartilhado Danillo Sandes, da OAB/TO, localizado na cidade de Palmas, importante conquista para valorização de toda advocacia e, especialmente, para integração e promo&cc...

Não incidência de IPTU para igrejas

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, promulgou dia 17/02/2022, a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 que acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer...

Federação e janela partidária

“Janela” partidária é o período em que o parlamentar pode sair do partido sem perder o mandato, pois de acordo com a lei dos partidos é considerada justa causa para desfiliar do partido, ou seja, desfilia e não perde o mandato, pois é considerada...