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Abram as cortinas, deixemos a luz entrar

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O poeta e dramaturgo Victor Hugo dizia que “a prudência dos covardes assemelha-se à luz das velas: ilumina mal, porque treme.” Relendo essa breve reflexão, me motivei a escrever. Neste ano de 2021 temos novamente as eleições para Ordem dos Advogados do Brasil. Do último pleito até aqui, passamos por diversas transformações sociais, econômicas e de ordem política, sendo que a maior de todas nenhum ser humano poderia prever: a pandemia da COVID-19. A pandemia, por seu impacto e reflexo global, pelas milhões de vidas perdidas e, acima de tudo, por ser responsável pelas transformações profundas na sociedade e do nosso modo de comportar e conviver, serviu por razões óbvias, de cortina para os problemas enfrentados, poucas soluções criadas e alguns avanços da nossa profissão. No escuro das cortinas, estamos iluminando nossos problemas com luz de vela e mãos trêmulas.

 

Tivemos, no período mais intenso da pandemia, que nos adaptar definitivamente aos modelos de serviços públicos telepresenciais, acirrando a discussão quanto as deficiências e melhorias dos meios processuais ofertados pelas plataformas judiciais, a exemplo de alguns como o E-PROC e o PJE. Associado aos problemas recorrentes e inconsistências virtuais, convivendo com as sucessivas “quedas” dos sistemas, nos dias de maior demanda de acessos e prazos, também enfrentamos as adaptações do serviços físicos, referentes aos atos mais comuns na vida do advogado, como despachar pessoalmente com o juiz ou autoridade seu processo, alvará, entre outros. Pouco vimos no sentido de solucionar os problemas, ou aprimorar os serviços. Na verdade, proporcional as soluções inexistentes, foram as cobranças que geraram algum benefício efetivo. Estamos falando de uma responsabilidade coletiva e, sobretudo, de representação.

 

Outro tema em que pouco avançamos, foi sobre a discussão efetiva da correção da tabela de taxas judiciárias e exclusão de custas que ainda existem no processo eletrônico que de forma antiquada, uma vez que se aplicam tão somente aos processos físicos, a exemplo das despesas de serviço de distribuição. Não tratamos seriamente sobre a gratuidade da justiça não aplicada aos clientes dos advogados quando concedidas automaticamente aos assistidos pela Defensoria Pública. Ignoramos completamente a adoção de medidas de garantia da transparência na OAB, tanto sobre a legalidade de atos e medidas adotadas, bem como para um regime mais rígido quanto as condutas éticas daqueles que nos representam e, ainda, a eficácia de projetos e investimentos realizados. São muitas as pautas de relevância a discutir e avançar.

 

Ao mesmo tempo, devemos reconhecer e destacar que neste período, avançamos nas discussões e debates sobre a paridade de gênero na OAB, aprovada desde o final do ano de 2020. Um passo importante no processo representativo das mulheres nas Ordens, tanto em âmbito nacional quanto nos Estados. Qualquer chapa que venha a ser formada, deverá contar com 50% de mulheres. Um avanço histórico, que representou a constitucional igualdade, e que com certeza já surte efeitos positivos, tanto de representatividade quanto nos resultados de qualquer gestão. Mas ainda é pouco, queremos e precisamos de mais.

 

Afinal, temos muito o que discutir, de forma séria e transparente, em regime coletivo, sempre pensando na melhoria das prerrogativas dos advogados e advogadas, e no seu exercício profissional pleno, rechaçando a violência, a violação de direitos elementares, relevando as discussões que realmente visem o benefício coletivo e não individual. Não por acaso, escrevo este texto hoje, dia 11 de agosto, dia do Advogado. Parabéns a todos e todas, pela garra e luta diária. Não é fácil o exercício de nossa profissão. Trata-se de uma data importante, claro, contudo é apenas um dia que antecede aos próximos, que serão intensos e os quais quero acreditar que sejam propositivos, reiterando o fato de que a escolha deste pleito vindouro, dirá como serão comemorados os próximos dias dos advogados, esperando, acreditando e contribuindo para que sejam melhores do que hoje. Só depende de nós, imbuídos de vontade e com as mãos firmes, abrir as cortinas e deixar a luz intensa entrar.

 

Dra. Rita Vattimo Rocha

Advogada e Pré-Candidata a OAB Tocantins

 

Sobre a autora:

 

Advogada graduada em 2001 na faculdade de Direito pela URCAMP – RS. Fundadora do escritório Rita Rocha Advocacia e Assessoria. Possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Atualmente pós graduanda em Direito do Agronegócio pelo IDCC. Associada da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio. Foi Conselheira Estadual da OAB/TO, Procuradora Adjunta de Prerrogativas, Vice-Presidente da Comissão Agrária da Presidente da Comissão Especial de Cultura e Eventos e Presidente da Comissão Especial de Alvará Judicial Eletrônico, todas as funções no triênio 2016-2018.