Mundo Jurídico 46 matérias

Federação de partidos políticos

Em 28 de setembro de 2021 a Lei do Partidos Políticos foi alterada pela Lei nº 14.208/2021 que criou a federação de partidos. A federação é a união, temporária, de dois ou mais partidos com registro no TSE, sem que tais partidos deixem de...

Abram as cortinas, deixemos a luz entrar

O poeta e dramaturgo Victor Hugo dizia que “a prudência dos covardes assemelha-se à luz das velas: ilumina mal, porque treme.” Relendo essa breve reflexão, me motivei a escrever. Neste ano de 2021 temos novamente as eleições para Ordem dos Advogados do B...

O polêmico quinto constitucional e a Advocacia

A aposentadoria recentemente decretada pelo Conselho Nacional de Justiça de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins egresso dos quadros do Ministério Público e o afastamento, ainda que temporário, do desembargador representante da classe...

Justiça injusta para os justos?

Os americanos Alfred Chestnut, Ransom Watkins e Andrew Stewart, no ano de 1985, ainda na flor da adolescência, foram presos por supostamente atirarem em um garoto de 14 anos na escola. O motivo teria sido uma famosa jaqueta que a vítima vestia. Passados relevantes e irrecuperávei...

A perspectiva prática da Reforma Tributária

É sabido que a carga tributaria brasileira é uma das maiores do planeta e chegou a alcançar o equivalente a 35% do PIB no primeiro semestre de 2019, segundo o Estadão, assim como, o estratosférico universo de normas tributarias, que em recente estudo do Instituto B...