Mundo Jurídico

O polêmico quinto constitucional e a Advocacia

A aposentadoria recentemente decretada pelo Conselho Nacional de Justiça de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins egresso dos quadros do Ministério Público e o afastamento, ainda que temporário, do desembargador representante da classe...

há 1 ano

Mundo Jurídico

A inconstitucionalidade a serviço da transmissão da Covid-19

Em razão da omissão (dolosa) do Governo Federal em providenciar e dar efetivo andamento ao plano nacional de imunização, novamente governadores e prefeitos se mobilizam para impedir o morticínio que já levou 250 mil pais, mães, filhos, avós, ne...

há 1 ano

Mundo Jurídico

Justiça injusta para os justos?

Os americanos Alfred Chestnut, Ransom Watkins e Andrew Stewart, no ano de 1985, ainda na flor da adolescência, foram presos por supostamente atirarem em um garoto de 14 anos na escola. O motivo teria sido uma famosa jaqueta que a vítima vestia. Passados relevantes e irrecuperávei...

há 1 ano

Mundo Jurídico

Nove imperdíveis filmes sobre advocacia e direito

Neste tempo de isolamento social, a 7ª Arte ganha espaço na Coluna Mundo Jurídico, apresentando-lhes sugestão de nove imperdíveis filmes relacionados a advocacia, direito e processos. Enfim, são obras que dizem respeito ao mundo jurídico, que alé...

há 2 anos

Mundo Jurídico

Covid-19 e o conflito entre direito individual x direito coletivo

O dia em que a Terra parou! Profético ou não, a famosa música do saudoso e polêmico roqueiro Raul Seixas, criada em 1977, se molda ao cenário mundial provocado pelo inimigo invisível Sars-CoV-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus.  ...

há 2 anos

Propostas

A perspectiva prática da Reforma Tributária

É sabido que a carga tributaria brasileira é uma das maiores do planeta e chegou a alcançar o equivalente a 35% do PIB no primeiro semestre de 2019, segundo o Estadão, assim como, o estratosférico universo de normas tributarias, que em recente estudo do Instituto B...

há 2 anos

Mundo Jurídico

ICMS declarado e não pago pode levar à prisão

O Pleno da Corte Suprema, ao apreciar o RHC 163.334, sob a perspectiva do direito criminal tributário, firmou o entendimento pela criminalização do não recolhimento do ICMS, ou seja, o inadimplemento do ICMS declarado pelo próprio contribuinte poderá acarret...

há 2 anos

Inviolabilidade

A vulnerável vida moderna

A Carta da República, no capitulo destinado aos Direitos e Garantias Fundamentais, assegurou ao cidadão, de forma expressa, a inviolabilidade do sigilo das correspondências, comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas, e...

há 2 anos

No Tocantins

Nova composição do Conselho de Contribuintes Estadual

O Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda Estadual, órgão responsável pelo julgamento dos processos administrativos das questões tributárias que envolvem cobrança de tributos estaduais e repetição de indébito, como ICMS, ITCMD...

há 5 anos