Inviolabilidade

A vulnerável vida moderna

A Carta da República, no capitulo destinado aos Direitos e Garantias Fundamentais, assegurou ao cidadão, de forma expressa, a inviolabilidade do sigilo das correspondências, comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas, e...

há 4 anos

No Tocantins

Nova composição do Conselho de Contribuintes Estadual

O Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda Estadual, órgão responsável pelo julgamento dos processos administrativos das questões tributárias que envolvem cobrança de tributos estaduais e repetição de indébito, como ICMS, ITCMD...

há 7 anos

Composição histórica no TRE

A experiente advogada Ângela Issa Haonat tomou posse ontem, 23.01, como Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupando uma das vagas constitucionais destinadas a advocacia. Conjuntamente com a Presidente Des. Ângela Prudente, Vice-Presidente Des. Jaqueline Adorno e a...

há 7 anos

STF é o protagonista de 2016

Definitivamente, 2016 foi o ano em que o mundo jurídico voltou os olhos, os ouvidos e as esperanças para o Supremo Tribunal Federal, que no meu pensar, foi o grande destaque de 2016.   O STF foi acionado incessantemente pelos interesses dos poderes Executivo e Legislati...

há 7 anos

1º Simpósio de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio

Acontece nos dias 16 e 17 de setembro o 1º Simpósio de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio, na cidade de Augustinópolis. Dentre os palestrantes, presença dos destacados tocantinenses Desembargadora Ângela Prudente - Presidente do TRE-TO, Dr. Jefferson Ramos - Jui...

há 7 anos

A inexistência de inelegibilidade de prefeitos pela rejeição de contas pelo TCU

A Lei Complementar 64/90, através do art. 1º, aliena I, letra “g”, prevê em seu texto a hipótese de inelegibilidade para “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregular...

há 7 anos

Livro de Advogados Tocantinenses

A obra "Direito Tributário Constitucional – Temas Atuais Relevantes" apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional e traz a valorosa participação dos advogados t...

há 7 anos

Direito Eleitoral e Penal – Desafios e oportunidades na advocacia

Retomando a percepção mercadológica da advocacia, avançaremos no sentido das perspectivas para os profissionais atuantes nas áreas do direito eleitoral e do direito penal.   Direito Eleitoral Estamos diante de ano eleitoral, o que por si s&oacut...

há 7 anos

A nova reinvenção da advocacia

A bíblia da gestão legal sob a ótica estratégica, societária, dos negócios, de pessoas, produção, marketing jurídico e finanças. Os autores compartilham suas experiências bem sucedidas em centenas de escrit&oacu...

há 7 anos