Mundo Jurídico 43 matérias

STJ nega penhora de único bem imóvel da família

O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a impenhorabilidade do único bem de família de sócio de empresa que sofre execução fiscal. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA E SUCESSÕES. EXECUÇÃO FISCAL...

Curso de Holding Familiar

O Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Tocantins, presidido pela advogada Alessandra Muniz, promove curso sobre Holding Familiar – Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório – Aspectos Societários, Cíveis e Tributários...

Ranking dos cursos de Direito do Tocantins

Das quatorze instituições tocantinenses que oferecem o curso de direito, duas são públicas e doze da iniciativa privada. No Ranking elaborado pela Folha foram adotados como parâmetros os doutorados, mestrados, nota no ENADE, avaliação do mercado, e...

Nova Associação de Advogados no Tocantins

O experiente advogado Guilherme Trindade lidera articulação para criar nova associação de advogados comprometida com os direitos e interesses da classe. Hoje, o Tocantins conta com a Associação Tocantinense dos Advogados – ATA (Vinicius Coelho Presi...

Auxílio maternidade para advogadas mães

A OAB Tocantins criou o auxílio maternidade, nos moldes semelhantes a outras Seccionais, assegurando às advogadas gravidas ou mães adotivas o recebimento de auxílio equivalente ao valor das anuidades. Esse merecido benefício já foi objeto de pedido formal...

Nova diretoria da Asmeto

O juiz Roniclay Alves de Morais passou a presidência da ASMETO para a magistrada Julianne Freire Marques. Tocantinense de Colinas, vem fortalecer a participação da mulher no comando de instituições e entidades representativas. A Desembargadora Ângela Pruden...

TSE libera comissões provisórias para eleições 2016

A Corte suspendeu a imediata validade do art. 39, da Resolução nº 24.465/15 do TSE, que impunha prazo de até 120 dias para a validade das comissões provisórias, que poderia impedir as candidaturas de prefeito e vereador no caso de descumprimento desse prazo...

Subseções da OAB discutindo a segurança pública

As Subseções de Araguaína, Gurupi e Colinas, lideradas, respectivamente, pelos Presidentes José Quezado, Albery Cesar de Oliveira e Sergio Dantas, manifestaram-se sobre a onda de crimes que assolam o Tocantins. Em Colinas, a OAB promoveu audiência pública...

OAB liderou o Impeachment de Collor

Há quase 23 anos atrás os então presidentes do Conselho Federal da OAB - Marcelo Lavenere Machado e Associação Brasileira de Imprensa - Barbosa Lima Sobrinho, protocolaram pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, liderando o movimento dos&rd...