Ficou decidido nesta segunda-feira, 25, que todas as atividades legislativas do Plenário e das Comissões da Câmara Municipal de Palmas continuarão suspensas até o dia 01 de junho de 2020. A previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados no dia 02 de junho, terça-feira, mas ainda de forma restrita. A Casa de Leis está com suas atividades paralisadas desde o último dia 13, quando foi anunciado que um vereador da Capital tinha testado positivo para covid-19.
Sessões extraordinárias, no entanto, poderão ser convocadas a qualquer momento pelo presidente Marilon Barbosa, caso haja votações emergenciais de interesse público. A medida tem como objetivo evitar a disseminação e propagação do novo coronavírus, como também preservar a vida dos servidores e parlamentares da Casa de Leis.
Por tais circunstâncias, ficam adiadas as Audiências Públicas anteriormente designadas para os dias 26/05 e 28/05. A Prestação de Contas relativa ao 1° quadrimestre de 2020, como também a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no período e as medidas que o Poder Executivo vem adotando frente aos resultados obtidos, em cumprimentos à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, ocorrerá no dia 23/06/2020.
Já no dia 30/06, será realizada a Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre do exercício de 2020, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde – SUS.
Vereador com Covid-19
A Câmara Municipal de Palmas suspendeu, em primeiro momento, no dia 13 de maio a realização das atividades legislativas e das Comissões Permanentes até o dia 25 de maio. Conforme a gestão da Câmara, a nova medida tinha como objetivo evitar a disseminação do novo coronavírus e preservar a vida dos servidores e parlamentares desta Casa de Leis.
A medida veio após o vereador Lúcio Campelo testar positivo para covid-19. Conforme o T1 apurou, ele foi diagnosticado com o vírus, mas que não apresentou nenhum sintoma grave da doença. Ele ficou em isolamento domiciliar até receber alta médica, o que ocorreu no dia 20 deste mês.
O caso foi confirmado pelo presidente da Casa, o vereador Marilon Barbosa, que decidiu testar neste período de paralisação vereadores e servidores para Covid.
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