Câmara de Palmas suspende atividades legislativas por tempo indeterminado

A iniciativa visa prevenir a infecção e a propagação do Coronavírus (Covid-19); no entanto, segundo o presidente, as sessões poderão ser convocadas de forma extraordinária, caso haja necessidade

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmas suspendeu, por tempo indeterminado, a realização de todos os eventos coletivos, inclusive atividades legislativas no Plenário e também reuniões nas Comissões Permanentes. Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta  terça-feira, 07.

 

De acordo com a Mesa Diretora da Casa, a iniciativa visa prevenir a infecção e a propagação do Coronavírus (Covid-19).  No entanto, as sessões poderão ser convocadas de forma extraordinária pelo presidente, caso haja necessidade extrema de discussões e votações emergenciais de interesse público.

 

O presidente, Marilon Barbosa (DEM), justificou que a medida foi tomada com o objetivo de preservar a saúde dos servidores, dos parlamentares, como também do público que frequenta a Casa Legislativa e, terá vigência, até que a própria Mesa Diretora revogue o ato administrativo.

 

Na segunda-feira, 6, o Legislativo havia informado que haveria sessões ordinárias na terça-feira, 7, e nesta quarta, 8, além de ter decretado ponto facultativo nesta quinta, 9, em decorrência do feriado de Sexta-feira Santa.

 

Na sessão extraordinária do dia 1º de abril, o Legislativo aprovou dois Projetos de Lei que haviam sido enviados, em regime de urgência, pelo Poder Executivo, que estavam trancando a pauta. Os textos tratavam da regulamentação do transporte alternativo por aplicativos e, o outro, sobre o funcionamento das feiras livres.

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